Da Redação
MANAUS – Peixes como a Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim já podem ser vendidos ao consumidor em Manaus. As espécies estão fora do período de Defeso – proibição da pesca – no Amazonas, informou o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
O prazo começou no dia 15 de novembro de 2019 e terminou no domingo último, 15. A proibição da captura por uma temporada estabelecida tem a finalidade de auxiliar na manutenção do estoque pesqueiro. Na bacia Amazônica, incluindo o Estado do Amazonas, o início do Defeso é estabelecido durante o período reprodutivo e acontece anualmente.
De acordo com a gerente de pesca do Ipaam, Nonata Lopes, o Tambaqui e o Pirarucu seguem proibidos para a comercialização. “O Defeso do Tambaqui ainda se estenderá até o próximo dia 31 de março de 2020, e o Pirarucu segue proibido durante o ano todo, para a comercialização, mas, de acordo com as normativas do Ibama nº 34/2004 e 1/2005, sua captura pode ser praticada em áreas que funcionam o manejo do Pirarucu” disse.
Nonata citou o Decreto Federal 6.514/2008, que estabelece a multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies que ainda estão proibidas. O valor vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria.
O tamanho mínimo de captura das espécies também deve ser obedecido: Pacu (15 cm), Surubim (80 cm), Caparari (80 cm), Tambaqui (55 cm), Pirarucu (150 cm), Aruanã (50 cm) e Jaraqui (20 cm).
