MANAUS – A Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) é a maior devedora do Estado do Amazonas, com R$ 568,6 milhões inscritos na dívida ativa, mas abaixo dela aparecem empresas de energia elétrica cujas dívidas somadas ultrapassam R$ 1 bilhão. É o que mostra o Relatório Analítico da Prestação de Contas do Governo do Amazonas, julgadas e aprovadas nesta quarta-feira, 21, pelo Tribunal de Contas do Estado.
Encabeçam a lista das 100 maiores empresas devedoras do Estado além da Petrobras, a Amazonas Distribuidora de Energia (R$ 305,9 milhões), a El Paso Amazonas Energia Ltda. (R$ 103,9 milhões), a Raizen Combustíveis S.A. (R$ 38,8 milhões), a El Paso Rio Negro Energia Ltda. (R$ 34,4 milhões) e a Petrobras Distribuidora S/A (R$ 28,2 milhões). A maior parte da dívida é tributária, ou seja, as empresas deixaram de recolher impostos ao Estado.
Em outra lista, das 100 empresas que mais receberam de pagamentos do governo por serviços prestados ou produtos vendidos, a Petrobras também aparece nas primeiras colocações, ficando em 23º lugar, com R$ 45,7 milhões empenhados, dos quais R$ 37,2 milhões foram pagos.
A dívida ativa compreende os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, que não foram pagos no prazo legal. A dívida ativa tributária é o crédito da Fazenda Pública proveniente de obrigação legal relativa a impostos com juros e multas.
Na dívida ativa estão registrados valores referentes aos devedores (pessoa física e jurídica) inscritos até 2014, que apresenta um crédito a receber em favor do Estado no total de R$ 2.741.616.710,54. Os 100 maiores devedores inscritos na dívida ativa devem R$ 1.806.955.172,84, que representam 66,27% do total da dívida.
Confira a lista completa dos 100 maiores devedores do Estado do Amazonas, inscritos na dívida ativa:
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