MANAUS – A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) do Amazonas vai entrar em regime de plantão emergencial para liberar o estoque de insumos e mercadorias que estão com a liberação atrasada por conta da greve dos servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). A medida, anunciada na manhã desta sexta-feira, 3, pelo governador José Melo (Pros), foi tomada um dia após a Sefaz divulgar que há quase 200 mil notas fiscais de mercadorias retidas, no valor de R$ 2,7 bilhões, e tem como base uma decisão da Justiça Federal proferida na noite desta quinta-feira, 2, autorizando a liberação da mercadoria sem a participação da Suframa.
A liberação de mercadorias por técnicos da Sefaz foi autorizada pela Justiça Federal no dia 5 de junho, mas os servidores do Estado atuavam apenas como coadjuvantes dos servidores da Suframa, que trabalham com apenas 30% do contingente, e não davam conta de atender a grande demanda de carga que chega para a indústria e o comércio de Manaus.
Na última quarta-feira, 1º, o governador determinou à Procuradoria Geral do Estado que ingressasse com novo pedido na 3ª Vara da Justiça Federal no Amazonas para resolver o impasse em torno da liberação de mercadorias e insumos para o comércio e as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Sem a Suframa
A Justiça Federal atendeu ao pedido e determinou que a fiscalização que a Sefaz realiza rotineiramente para controle do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é suficiente para liberar as mercadorias, durante o período de greve. Assim, não há necessidade da vistoria da Suframa para o desembaraço das mercadorias. “Isso significa que a liberação da Sefaz valerá pela da Suframa. Estamos preparados. Determinei que neste final de semana vamos entrar pela noite, fazer plantão de 24 horas, para ver se nos próximos cinco dias a gente consegue tirar todas as notas fiscais pendentes e os milhares de containers que estão entulhando e, com isso, regularizar a situação da entrada de insumos nas fábricas e do outro lado abastecer o mercado consumidor do Amazonas, que também estava contido”, disse o governador.
José Melo afirmou que a normalização do desembaraço nos portos e aeroportos deve ajudar a melhorar o desempenho na arrecadação do Estado. No primeiro semestre, as perdas na receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegaram a R$ 300 milhões, puxadas pelo baixo desempenho da indústria – que registrou queda de 18,2% na atividade industrial nos primeiros quatro meses. A greve também gerou impactos negativos na arrecadação.
Segundo estimativa da Sefaz, cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser recolhidos com o ICMS por conta da demora na liberação de mercadorias pela Suframa, durante a greve.
