Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O secretário de Educação do Amazonas, Luiz Castro, afirmou que há R$ 36 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para aplicação nas escolas de tempo integral no Estado que estão retidos desde 2012 na Seduc (Secretaria de Educação). Também há recursos financeiros de outros programas que estão ‘congelados’.
“Esse encontro vai servir para duas coisas fundamentais: primeiro, para destravar a aplicação de recursos federais que estão hoje parados nas contas das prefeituras municipais e do próprio estado, da própria Seduc (Secretaria de Educação). Há recursos desde o ano de 2012, só a título de exemplo, para aplicar no fortalecimento de escolas de tempo integral. São R$ 36 milhões”, disse Castro, referindo-se à seminário do FNDE em Manaus, nesta quinta e sexta-feira, para debater aplicação de verbas por estados e municípios. Segundo a atual gestão do governo, o motivo do congelamento seria a falta de iniciativa de gestões anteriores em desenvolver planejamentos para aplicação dos recursos.
Conforme Castro, há dificuldades por parte das prefeituras para aplicação dos valores repassados pelo MEC para a educação no Amazonas. “Na maioria dos municípios há dificuldade de aplicar os repasses do MEC para programas importantes para apoiar a alfabetização, capacitação de professores, melhorias nas escolas, programas importantíssimos para ampliar a nossa educação, qualificar a nossa educação”, afirmou, sem esclarecer sobre quais são as dificuldades.
Segundo o secretário da Seduc, o gasto por aluno no Estado hoje é de R$ 4 mil, considerado baixo. “Está na média. Ele ainda é baixo no contexto do nosso país. Mas já melhorou muito, precisamos melhorar a aplicação desse recurso”, disse.
Corrupção
Sobre desvios do dinheiro da educação, Luiz Castro disse que não é impossível evitar a corrupção, mas nem sempre são desvios e sim falta de conhecimento técnico. “Não, não é impossível. É indispensável que a gente evite. É claro que a corrupção existe em todo o lugar do mundo. A gente tem que evitar, coibir, diminuir, mas na verdade o que nós precisamos fazer é orientar o gestor a aplicar bem os recursos. Muitas vezes não é o desvio, o roubo. É não saber aplicar bem o recurso do ponto de vista técnico”, defende.
Fundeb
Luiz Castro aposta que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com prazo de validade até 2020, será renovado. “Tanto o Congresso Nacional quanto em recente conversa com o próprio ministro da Educação (Abraham Weintraub), nós percebemos o ambiente político favorável para a continuidade do Fundeb. Nós esperamos que após a reforma da previdência a gente tenha isso bem encaminhado”, afirma.
De acordo com o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, a emenda 15.2015 prevê além da permanência do Fundeb, uma revisão na distribuição dos recursos. “Municípios ricos em estados pobres recebem o Fundeb, e municípios pobres em estados ricos não recebem o Fundeb. Então, essa é uma grande matriz de alteração, fazer com que a equalização dos recursos seja preservada de maneira permanente, que será agora a emenda constitucional. Então, o Fundeb está sendo remodelado com técnica, com cálculos quantificados pelo FNDE, pelo Ministério da Educação, pelo Congresso Nacional”, explicou Carlos Alberto Decotelli.
Educação e Internet
Para o presidente do FNDE, o uso das ferramentas para o aprendizado deve seguir o pensamento do pedagogo alemão Friedrich Fröbel, que defende que o instrumento não importa, mas sim usar as tecnologias que se tem no momento para o desenvolvimento dos estudantes.
“Friedrich Fröbel disse que a educação tem como responsabilidade a cada tempo tirar o melhor do ser humano para o seu crescimento pessoal e não usar o ser humano como depósito de informações. Nesse aspecto não importa se estaremos lidando com quadro negro ou com computadores, ou com a inteligência virtual, ou com holografias, não importa. O que importa é que a cada tempo saibamos respeitar a tecnologia disponível para voltarmos ao mesmo fundamento de Fröbel”, disse Carlos Decotelli.
Segundo ele, cabe aos gestores saber usar a tecnologia em favor da educação. “Falar hoje em sala de aula sem respeitar o sistema de redes, whatsapp, interatividade, temos que combinar. Agora, a quem caberá essa responsabilidade, aos gestores”, diz.
(Colaborou Patrick Motta)
