Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A Seduc (Secretaria de Estado de Educação) assinou contrato de R$ 31,7 milhões para a compra de livros paradidáticos de preparação para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O Termo de Contrato nº 132/2020 foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado do Amazonas), na edição do último dia 30 de setembro.
A empresa contratada para fornecer o material é a Pontual Distribuidora, com sede em Recife (PE), que tem como principal atividade a comercialização de livros em geral, produtos de informática, materiais escolares e didáticos.
De acordo com a Seduc, a empresa foi escolhida a partir da Ata de Registro de Preços nº 122/2019, do IFSP (Instituto Federal de São Paulo). O prazo de vigência do contrato será de cinco meses, contados de 28 de setembro deste ano até 28 de fevereiro de 2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Os livros paradidáticos de preparação para o Enem, cujas provas da edição 2020 estão previstas para serem aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, são especializados nas áreas de linguagem, ciências humanas, matemática, ciências da natureza e redação. O material atenderá alunos do 3º ano do Ensino Médio das escolas da rede estadual.
De acordo com a Seduc, os livros paradidáticos estão em processo de aquisição para o ano letivo de 2021. “Até o momento, o processo de aquisição está em fase de empenho e contratação que, conforme a legislação da administração pública prevê a reserva dos recursos que serão destinados para cobrir as despesas”, informou.
Ainda de acordo com a secretaria, serão distribuídas aos alunos mais de 400 mil unidades do livro. Veja o Termo de Contrato nº 132/2020, publicado no DOE.
Livros
Neste ano, a Seduc adquiriu por R$ 18,4 milhões a enciclopédia digital ‘Barsa na Rede’ para estudantes do ensino médio e por R$ 8,6 milhões livros paradidáticos para o ensino fundamental.
No caso da enciclopédia digital, o acesso pelos alunos da rede pública estadual ao conteúdo é on-line, ou seja, o estudante precisa ter um computador com acesso à internet. O site de vendas da Barsa informa que a enciclopédia on-line custa R$ 299 e cada usuário recebe uma senha para acessar o sistema pelo período de um ano.
Ainda de acordo com o site da empresa, a enciclopédia on-line aborda temas da atualidade, conteúdos do currículo programático dos Ensinos Fundamental I e II, ensino médio, EJA (Ensino Jovens e Adultos), conteúdos voltados para estudo do Enem, vestibulares e concursos e referências complementares.
Em relação aos paradidáticos, o contrato de R$ 8,6 milhões com a empresa BP Comércio e Serviços de Edição de Livros chegou a ser aprovado em quatro governos anteriores, mas nunca foi efetivado.
De acordo com o Portal da Transparência, a BP Comércio e Serviços de Edição de Livros, com nome fantasia de Editora Formato 2, foi contratada para fornecer 125 mil livros paradidáticos a fim de atender os alunos e professores do 4° ao 9° ano do ensino fundamental, capital e interior do Amazonas, em atendimento ao triênio 2020 a 2022.
