Da Redação
MANAUS – O secretário de Saúde do Amazonas, Francisco Deodato, disse, nesta terça-feira, 13, que a pasta que ele administra já vai começar o ano de 2019 com um deficit de R$ 500 milhões. De acordo com o secretario o sistema de saúde do Estado está projetado para custa R$ 3 bilhões ao ano e o orçamento de 2019 prevê uma receita de R$ 2,5 bilhões. “Portanto, o orçamento de 2019 [para a pasta] há traz na origem R$ 500 milhões de déficit”, disse.
A manifestação de Deodato ocorreu em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, na sede da Sefaz-AM (Secretaria de Fazenda do Amazonas), que também teve a participação do secretário de Fazenda, Alfredo Paes, para explicar a situação da dívida do governo com as empresas de prestação de serviços médicos, que reclamam atraso de pagamento de quatro meses.
Deodato fez uma longa explanação sobre as despesas e receitas da saúde no Amazonas. Ele disse que em outubro de 2017, quando o atual governo tomou posse, o déficit da saúde era de R$ 1 bilhão, o que obrigou o Estado a repactuar contratos e apostar no aumento da arrecadação para cobrir as despesas daquele ano e em 2018.
O secretário da Susam disse que o orçamento para a saúde em 2017 era de R$ 1,86 bilhão e, em outubro, o governo já havia executado toda a previsão orçamentária. No entanto, havia uma dívida com as empresas médicas e com as emprestas terceirizadas que variavam de cinco a sete meses de atraso.
“Naquele momento do ano [2017] o governo teve que aportar novo recurso para que pudéssemos pagar os meses que estavam para trás e que não tinham sido pagos até aquele momento”, explicou. Segundo o secretário, a Susam encerrou 2017 com um orçamento realizado de R$ 2,335 milhões. “Portanto, houve uma suplementação orçamentária de R$ 635 milhões”.
Orçamento de 2018
Para 2018, segundo o secretario da Susam, o governo tinha um orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa em 2017 antes de o governo atual assumir o comando do Estado, de R$ 2,17 bilhões para a saúde. “No entanto, nós encontramos uma projeção de contratualização da ordem de R$ 3 bilhões”, disse Deodato.
O governo, segundo o secretário, fez repactuação de contratos e passou a fazer pagamentos mês a mês às empresas terceirizadas.
Ele informou que havia previsão no orçamento da Susam de R$ 300 milhões para pagamento dos serviços prestados por 14 empresas de médicos. Esse dinheiro era suficiente para pagar apenas seis meses, uma vez que os contratos dessas empresas consomem R$ 52 milhões/mês.
“Em 13 meses de governo, o pagamento para essas 14 empresas somaram R$ 425 milhões”, disse Deodato. Ele informou que às empresas que menos receberam, foram pagas 12 parcelas. Algumas chegaram a receber até 15 parcelas.
Para conseguir isso, o governo teve que fazer suplementação orçamentária e ao orçamento de R$ 2,17 bilhões foi acrescentados mais R$ 600 milhões, passando para R$ 2,77 bilhões.
Dinheiro extra
Esse aporte de recurso, no entanto, não foi suficiente para manter o pagamento às empresas até o fim do ano. Por isso, o governo enviou na semana passada à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a lei orçamentária de 2018 e permitir o remanejamento de recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e
Interiorização do Desenvolvimento) e FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para a saúde.
Nesta terça-feira, os representantes das empresas médicas estiveram na Assembleia Legislativa e receberam a promessa dos deputados de que o projeto será aprovado nesta quarta-feira, 14. Com a medida, serão destinados à saúde R$ 122 milhões, que devem ser usados exclusivamente para pagar as empresas terceirizadas.
Deodato disse que é preciso adequar o sistema de saúde para o orçamento possível, “mas essa será uma tarefa para o próximo governo”.
O secretário de Fazenda, Alfredo Paes, foi além e disse que as despesas de “R$ 3 bilhões não cabem nesse orçamento, não vai caber no próximo ano e não sabemos quando é que vai zerar esse débito”.
Assista à entrevista dos secretários:
