Da Redação
MANAUS – Empossado nesta sexta-feira, 18, o secretário de Educação do Amazonas, Luiz Castro (Rede), afirmou que pretende cumprir recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para rever contrato milionário do Centro de Mídias, mas que interromper os serviços (prestados pelo consórcio DMP/Via Direta) “é algo muito perigoso para o processo de ensino e aprendizagem, principalmente, de estudantes que moram em regiões distantes das zonas urbanas”. Castro disse que vai analisar a recomendação de abrir nova licitação para instalação de equipamentos de telecomunicações para aulas à distância. O contrato é de R$ 65,5 milhões, desde 2014
“Nós temos que discutir isso do ponto de vista de um entendimento comum com o Ministério Público Federal. Fazer uma nova licitação é o recomendável e pretendemos sim atender a recomendação do MPF. Eu não quero dizer que a faremos por completo antes de discutir com o próprio MPF. Interromper os serviços é algo muito perigoso para o processo de ensino-aprendizagem ao longo do ano”, disse o secretário.
De acordo com o MPF, antes de novo processo licitatório, a Seduc deve fazer estudos técnicos para fundamentar o projeto básico e o edital para contratação da empresa interessada em prestar o serviço.
Ainda conforme o Ministério Público, Laudos técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) identificaram graves irregularidades no projeto básico e no edital do procedimento licitatório, como a ausência de estudos preliminares para a cláusulas do edital, o que levou á restrição da competitividade.
Luiz Castro disse que o cancelamento do contrato com o consórcio DMP/Via Direta poderia causar “um enorme prejuízo às crianças, adolescentes e jovens que dependem do ensino mediado”. “É este ponto de equilíbrio que a gente pretende encontrar nas próximas semanas num diálogo fraterno e altivo com o MPF, porque entendemos que também ao MPF não interessa interrupção abrupta de um sistema que está funcionando e que é fundamental para o ano letivo de 2019, especialmente no interior, nas comunidades mais distantes”, disse Luiz Castro.
Plano de saúde
Os professores da rede estadual já podem realizar o agendamento das consultas pelo plano de saúde da Hapvida, informou o secretário Luiz Castro. Os serviços foram suspensos na manhã dessa quinta-feira, 17, e liberados no final da tarde após negociação entre representantes da empresa e do Governo do Amazonas.
A empresa, que está sem receber há quatro meses, já havia suspendido os agendamentos no final de dezembro, mas retomou os atendimentos após promessa do governador Wilson Lima (PSC) de regularizar os pagamentos. O novo bloqueio, para Luiz Castro, foi uma “descortesia” com o novo governo estadual.
Confira a entrevista com o secretário Luiz Castro:
