AMAZONAS ATUAL
quinta-feira, 4 março, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Dia a Dia

Secretarias de saúde têm 24h para explicar descumprimento de ordem judicial em Manaus

22 de janeiro de 2021
no Dia a Dia
0
CompartilharTweetEnviar
marcellus campelo e shadia fraxe
A juíza federal Jaiza Fraxe deu 24h para que Marcellus Campêlo e Shádia Fraxe se pronunciem (Fotos: Divulgação)
Por Iolanda Ventura, da Redação

MANAUS – A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, deu 24 horas para que o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, e a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, expliquem porque não estão cumprindo as ordens judiciais para resolverem o problema da crise sanitária da Covid-19 e a má distribuição das vacinas.

A decisão, proferida nesta sexta-feira, 22, foi em ação dos Ministérios Públicos Federal, do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado e Defensorias Públicas da União e do Amazonas.

Os autores alegam que não está sendo cumprida medida liminar concedida anteriormente. “Vem a parte autora afirmar o descumprimento da medida liminar, vez que a situação do Amazonas segue caótica, sendo patente que não estão sendo adotadas as medidas para a melhoria da distribuição do oxigênio; que não está havendo a ágil transferência de pacientes para leito; que não está havendo a adequada distribuição das poucas vacinas que couberam ao Estado do Amazonas”, diz a juíza.

Na decisão, Jaiza Fraxe afirma que com base na manifestação dos órgãos, nas notícias e inspeções realizadas por ela mesma nesta quinta-feira, 21, as afirmações são reais. A juíza conclui que de fato está havendo o descumprimento da tutela concedida anteriormente, e por isso deve ser aplicada a multa de R$ 50 mil para cada responsável pelo não atendimento à decisão.

Jaiza Fraxe intimou Marcellus Campêlo e Shádia Fraxe para que comprovem, em 24h, que medidas foram adotadas em relação à resolução da crise sanitária, também sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Ambos devem dizer também porque não atenderam a ordem judicial e informar os nomes, endereços e demais dados de todos que receberam as intimações da ordem pelos órgãos, para que adote as providências legais caso fique comprovada a intenção em desobedecer a Justiça.

Oxigênio

Na mesma decisão, foram recebidas petições quanto à necessidade de oxigênio nos hospitais públicos do interior do Estado e privados de Manaus, e para pessoas recebendo tratamento em casa. A magistrada atendeu a todas e determinou a imediata intimação da empresa White Martins para que forneça o oxigênio contratado e necessário.

Jaiza Fraxe afirma que não serão aceitas justificativas infundadas que possam causar mortes pela falta do insumo.

A magistrada afirma que embora a pandemia tenha uma alta gigantesca em Manaus, é possível à empresa White Martins “detentora dos maiores equipamentos” satisfazer a demanda atual.

“A necessidade do Hospital Getúlio Vargas foi suprida com a instalação da usina de oxigênio, assim como no município de Parintins, de modo que a demanda da White Martins está sendo equilibrada com a iniciativa pro ativa e cumprimento de ordens judiciais por gestores responsáveis e por doações de artistas e empresários de todo o país”, conclui.

Leia a decisão completa:

Assuntos: Covid-19destaqueJaiza FraxeMarcellus CampêloSemsaSES-AMshádia fraxe
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Cemitério de São Paulo
Dia a Dia

Brasil bate novo recorde, com 1.840 mortes por Covid-19 em 24 horas

3 de março de 2021
‘O dinheiro liberta, mas há ditaduras das prefeituras no interior do Amazonas”, diz arcebispo de Manaus
Dia a Dia

Morre em Manaus o arcebispo emérito dom Sérgio Castriani

3 de março de 2021
Governo já enviou 94.990 doses da vacina AstraZeneca para o interior do Amazonas
Dia a Dia

Vacinas contra a Covid e oxigênio medicinal só poderão ser exportados com autorização da Anvisa

3 de março de 2021
Pescador diz que aliado de assassino de Marielle jogou armas no mar
Dia a Dia

STJ absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle Franco

3 de março de 2021
Sepultamento em cemitério de Manaus
Dia a Dia

FVS confirma 75 mortes por Covid e 883 novos casos nesta quarta-feira no Amazonas

3 de março de 2021
Pesquisadores da UnB desenvolvem máscara que inativa coronavírus
Dia a Dia

Pesquisadores da UnB desenvolvem máscara que inativa coronavírus

3 de março de 2021
Nascidos em setembro recebem auxílio emergencial neste domingo
Dia a Dia

Governo estuda valores diferentes para o auxílio, maior é de R$ 375 para mulheres

3 de março de 2021
Avião que carregava vacinas contra a Covid-19 bate em jumentos ao pousar no interior da Bahia
Dia a Dia

Avião que carregava vacinas contra a Covid-19 bate em jumentos ao pousar no interior da Bahia

3 de março de 2021
Prefeito de Boa Vista do Ramos diz que negocia  compra de vacinas com Instituto Butantan
Dia a Dia

Prefeito de Boa Vista do Ramos diz que negocia compra de vacinas com Instituto Butantan

3 de março de 2021
Inquérito sobre mortes de 17 pessoas em bairro de Manaus inocenta policiais militares
Dia a Dia

Policiais terão que gravar em áudio e vídeo permissão para entrar em casas, decide a Justiça

3 de março de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Deputado propõe lei para dar transparência a dados da vacinação no Amazonas

Anvisa aprova segundo lote da vacina CoronaVac para Covid-19

Fiscalização da Justiça identificou incoerência de dados sobre vacina (Foto: Semsa/Divulgação)

Juíza alerta sobre intervenção na Semsa se persistirem incoerência de dados e suspeita de desvio de vacinas

Estudante brasileira descobre asteroide

Estudante brasileira descobre asteroide

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação