Da Redação
MANAUS – Trabalhadores da cultura terão mais uma chance para solicitar o auxílio estadual. O cadastro para a solicitação do benefício foi reaberto nesta sexta-feira (23) e vai até 31 de julho. O novo prazo foi determinado em decreto, que também simplifica as regras para o acesso. O valor do benefício é de R$ 600, pago em três parcelas de R$ 200.
“Neste novo cadastro, retiramos as obrigatoriedades referentes à unidade familiar, Lei Aldir Blanc, imposto de renda e demais auxílios, facilitando o processo e permitindo que os trabalhadores da cultura tenham mais acesso ao auxílio”, diz o secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz.
Para pedir o auxílio é necessário concluir a inscrição no Cadastro Estadual de Cultura, disponível no Portal da Cultura. Para ter direito ao benefício, já com as novas regras, o trabalhador da cultura deve morar no Amazonas e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos.
Não podem receber o auxílio aqueles que estão na folha de pagamento do Estado do Amazonas (ativos e inativos), do mês correspondente à publicação da Lei nº 5.442/2021; e cadastrados como falecidos no Sistema de Controle de Óbitos; ou com CPF (Cadastro de Pessoa Física) em situação irregular.
Cadastro Estadual de Cultura
Para realizar o cadastro são necessários os seguintes documentos digitalizados: RG, CPF, comprovante de residência, autodeclaração, portfólio (fotos de atividades exercidas no setor cultural, matérias veiculadas na imprensa); declaração de órgão público, associações culturais e/ou empresas de eventos informando que o solicitante presta serviços artísticos e culturais e que faz parte da cadeia produtiva; entre outros que comprovem a atuação na área artística e de economia criativa por no mínimo dois anos.
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