Por Cleber Oliveira, da Redação
MANAUS – Sem o cadastro de aproximadamente 300 mil imóveis, a Semef (Secretaria Municipal de Finanças) busca nos registros das concessionárias Amazonas Ambiental (água) e Eletrobras Amazonas Distribuidora (energia) ampliar a base de recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O cadastramento biométrico do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e dos Correios também foi solicitado pela Semef para atualizar os dados.
A proposta é firmar um termo de parceria para ter acesso aos dados dos imóveis e proprietários. “São informações como nomes, CPF, endereço correto e CEP”, disse o secretário municipal de Finanças, Ulisses Tapajós, ao revelar que uma empresa será contrata para fazer um novo mapeamento da cidade a partir de fotografias aéreas. “Também teremos pessoal em campo para colher dados de moradores”, disse.
A Semef se baseia no levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que registra 600 mil imóveis em Manaus, mas na Prefeitura há pouco mais 300 mil. “Essa defasagem é um dos problemas mais graves que temos operacionalmente. Estamos buscando esse apoio para evitar maiores prejuízos”, disse Tapajós, ao solicitar ajuda à CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). Tapajós quer a intermediação da Justiça para obter esses dados também nos cartórios. “Percebemos que os cartórios de imóveis trazem a base cadastral bastante atualizada”, disse o secretário.
Até maio deste ano, 221,7 mil proprietários de imóveis haviam pago o imposto proporcionando uma arrecadação de R$ 115,5 milhões. A estimativa da Semef é fechar o ano com R$ 200 milhões em receitas com a taxa de imóveis. Atualmente, conforme o secretário, a inadimplência chega a 50%. “Mas isso tem muito a ver com os endereços e dados errados que impedem as correspondências de chegarem aos proprietários”, declarou.
A dificuldade em garantir o recebimento dos carnês do IPTU pelos donos de imóveis são justamente os endereços errados. Tapajós estima que o novo sistema de cadastramento comece em, no máximo, 90 dias. “É um legado que queremos deixar para o Município, pois vai proporcionar mais e melhores investimentos na urbanização de Manaus”, disse.
Imóveis comerciais também serão alvos da atualização cadastral. “Há centenas de novos negócios, pequenas e médias empresas, que também não estão cadastradas. Vamos atualizar o cadastro residencial e mercantil”, afirmou o secretário.
