Por Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O senador que avaliar que a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil nos Estados Unidos é nepotismo pode votar contra a nomeação do político após a sabatina no Senado, afirmou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
“Se o indicado é parente e pode caracterizar um nepotismo, e o senador achar isso, que realmente é algo que é um empecilho, ele vota contra”, afirmou Trad nesta quarta-feira, 18. Ele lembrou ainda que o relator também pode mencionar a questão em seu documento final – o que abriria a possibilidade para outros acompanharem seu entendimento.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que vai indicar o filho para o posto de embaixador brasileiro nos EUA. Segundo súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), nomeação de cônjuge ou parente até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança em qualquer dos poderes da União violaria a Constituição Federal.
Para a CGU (Controladoria-Geral da União), a vedação diria respeito apenas à indicação a cargos administrativos, e não políticos. “Isso vai muito da pessoa que vai fazer o relatório. Quatro já pediram (para relatar). Uma senadora e três senadores. Tem gente contra e a favor, que pediu”, complementou.
O senador reconheceu que questões ideológicas podem esquentar a temperatura da sabatina. “A comissão é feita por gente da situação e da oposição, que naturalmente vai fazer com que o clima possa ser mais quente do que realmente é. Mas nós estamos preparados”.
Trad afirmou que a escolha do relator vai priorizar o senador que ainda não tiver feito relatoria na comissão -um dos nomes que teriam pedido, o senador Chico Rodrigues (DEM), relatou, na última segunda-feira, 15, projeto sobre o acordo entre Brasil e República Dominicana em cooperação para defesa.
O senador e Eduardo viajaram juntos em março aos EUA. Ambos fizeram parte da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao país. Na última sexta-feira, 12, Trad, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, disse ser favorável ao nome do deputado para ocupar o posto. Nesta quarta, preferiu não manifestar seu voto. “Eu, como presidente, tenho que ter uma postura totalmente imparcial. Até porque tá na moda essa questão de parcialidade de magistrado, né”.
Segundo o presidente da comissão, os senadores devem levar 45 dias para concluir os ritos de avaliação do nome para o posto. Mas, para isso, Bolsonaro precisa formalizar a intenção ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “O rito vai ser mesmo, igual, para todos. Seja filho, seja quem for”, afirmou.
A avaliação pela qual o nome do deputado vai passar será meramente técnica – ou seja, os senadores vão analisar se Eduardo cumpre os requisitos legislativos para ocupar o posto, sem se ater à qualificação. “Normalmente, o voto é em cima de qualificação dos dividendos que pode gerar para o Brasil, os aspectos geopolíticos do lugar, como que é a relação desse lugar para com o Brasil”, afirmou.
Na comissão, que tem 19 membros titulares, há uma vaga aberta, no bloco MDB. PRB e PP. O líder, o senador Esperidião Amin (PP-SC), pode indicar um suplente para ocupá-la -os suplentes são Renan Calheiros (MDB), Fernando Bezerra Coelho (MDB, líder do governo no Senado), Simone Tebet (MDB), Ciro Nogueira (PP) e Vanderlan Cardoso (PP).
