Por Fabio Serapião, da Folhapress
SÃO PAULO – A Justiça Militar da União condenou o sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel da Silvia Rodrigues a 14 anos e 6 meses de prisão e multa.
O militar brasileiro foi detido em 2019 em Sevilla, na Espanha, com 37 quilos de cocaína, quando viajava como parte da tripulação de apoio do presidente Jair Bolsonaro.
O juiz militar Frederico Magno de Melo Veras entendeu que o contexto fático da apreensão da droga indica que o acusado se dedicava a atividade criminosa.
Os agravantes fizeram a pena subir de 8 anos e 9 meses para 14 anos. O magistrado considerou a má fé do militar pelo fato dele saber as regras internas a serem burladas para transportar a droga.
Segundo o juiz, Rodrigues se valeu dos conhecimentos adquiridos como militar para se esquivar da fiscalização de suas bagagens, onde estava armazenada a droga. Em 2020, Rodrigues foi condenado pela Justiça da Espanha, onde está detido, a cumprir seis anos de prisão.
No julgamento no Brasil, o juiz militar indicou ser favorável a que o tempo cumprido na Espanha seja descontado da pena imposta nesta terça (15).
Entretanto, disse o magistrado, a decisão sobre o tema ficará a cargo do juiz de execução quando o condenado se apresentar as autoridades brasileiras. O julgamento foi realizado na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, e teve os votos dos integrantes do Conselho Permanente de Justiça.
Além do juiz, compuseram o conselho um coronel e três capitães da Aeronáutica. Todos acompanharam o voto do juiz e votaram pela condenação. A escolha dos integrantes do Conselho é feita por sorteio dentro militares de posto superior ao do acusado.
O juiz tem oito dias para assinar a sentença e, em seguida, as defesas podem recorrer ao Superior Tribunal Militar.
O caso
Segundo inquérito da Aeronáutica, o sargento só precisou passar a bagagem pelo raio-x em Sevilha. Na Base Aérea de Brasília, houve apenas pesagem das malas, mas nem por este procedimento Silva Rodrigues teria passado, já que teria embarcado junto com as comissárias, mesmo que estivesse na condição de passageiro.
Na Espanha, o raio-x detectou presença de material orgânico na bagagem do sargento. Mas, questionado, ele afirmou que levava queijo a uma prima que morava na Espanha.
Quando as autoridades espanholas perceberam a presença de cocaína, Silva Rodrigues não disse mais nada. À Justiça o militar afirmou que não sabia que havia cocaína na bagagem.
