Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — Rota de escoamento de grãos do centro-oeste brasileiro e de produtos da Zona Franca de Manaus, a Hidrovia do Rio Madeira foi incluído no Programa Nacional de Desestatização, do governo federal, que planeja concedê-la à iniciativa privada. A inclusão consta no Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU (Diário Oficial da União) na sexta-feira (29).
Atualmente, os serviços necessários à navegabilidade, como a dragagem, são executados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura). Com a privatização, os serviços deverão ser realizados pela empresa concessionária, que será escolhida através de leilão pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
O trecho, de aproximadamente 1.075 quilômetros, inclui Porto Velho (RO) e sete municípios do Amazonas: Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Autazes, Nova Olinda do Norte e Itacoatiara.
Mesmo com limitações de navegação — afetada por sedimentação do canal e pela presença de toras de madeira — a Hidrovia do Madeira é considerada estratégica para a logística da região e tem registrado expansão. Nas últimas duas décadas, Porto Velho recebeu vários empreendimentos portuários voltados ao transporte de combustíveis, carga geral e, sobretudo, grãos.
Além do Rio Madeira, foram incluídos no programa a Hidrovia do Rio Tocantins, que interliga Belém (PA) a Peixe (TO), e a Hidrovia do Rio Tapajós, que vai de Itaituba (PA) até sua a foz com Rio Amazonas, em Santarém (PA).
O projeto de concessão da hidrovia do Rio Madeira está inserido no Plano de Geral de Outorgas Hidroviário, aprovado pelo Ministério de Postos e Aeroportos, conforme a Portaria MPOR nº 441, de 23 de outubro de 2023. O documento estabelece a política pública para o setor hidroviário.
A Antaq, como poder concedente, e a empresa Infra S.A., celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para apoio técnico na estruturação de projetos de infraestrutura de transporte aquaviário.
Em novembro de 2023, a Infra S.A. apresentou um plano de trabalho no qual propôs um modelo de concessão da Hidrovia do Madeira estruturado em estudos técnicos, jurídicos e ambientais, com base em experiências internacionais.
A proposta da Infra buscou atrair investimentos privados para garantir dragagem, balizamento, segurança e previsibilidade na navegação, integrando cargas agrícolas ao sistema logístico nacional.
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