MANAUS – A partir desta segunda-feira, 6, a CDC (Comissão de Defesa do Consumidor) da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pelo deputado Abdala Fraxe (Podemos), está sob a coordenação da doutora em Direito Constitucional, Rosely Fernandes, que traz uma “bagagem” de 28 anos de experiência na área de defesa do consumidor.
O presidente da CDC-ALE, deputado Abdala, ressaltou que os consumidores não só da capital, mas de todo o Estado só têm a ganhar. “A doutora Rosely, com toda a sua experiência, vai nos ajudar a desenvolver as ações da comissão para a capital e, principalmente, para os municípios, onde a população necessita de uma atenção especial”, ressaltou Fraxe, ao completar que, desde que ele assumiu a presidência, já instalou a CDC-ALE em 57 câmaras municipais.
Rosely Fernandes explicou que vai trabalhar para realizar ações que atendam aos consumidores que procurarem a CDC e também aos que têm menos acesso, como é o caso da população do interior, por meio de cooperações técnicas, parcerias e projetos de lei. “Vamos trabalhar, entre outras ações, para reformular leis que estão em vigência, mas que estão defasadas e precisam melhorar para atender com mais eficiência o consumidor amazonense, como a Lei das Filas e a lei de incentivo ao uso de sacolas retornáveis, além de alavancar as atividades na CDC”, acrescentou.
Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade Federal de Buenos Aires em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e Escola Superior de Justiça de Minas Gerais, Rosely foi diretora-presidente da Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas por duas vezes. A primeira comandou por 14 anos (1990-2014) e nos últimos três anos também esteve a frente do órgão. A nova coordenadora da comissão atuou em braços importantes de defesa do consumidor, como a OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas), Prefeitura de Manaus, Ouvidoria do Município. Hoje, além da coordenação da CDC-ALE, Fernandes também é vice-presidente do Conselho Consultivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
