Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Isolado, o déficit da Previdência já revela a fragilidade das contas públicas brasileiras. Quando comparado com o valor de uma empresa, o buraco fica ainda mais preocupante. No ano passado, o rombo previdenciário cresceu R$ 40 bilhões, alcançado R$ 268 bilhões, valor suficiente para comprar a Petrobrás, uma das maiores companhias do Brasil.
“O buraco de um ano na Previdência equivale ao da Petrobrás. O valor da empresa deve estar por aí, se não for mais baixo do que isso”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, durante debate promovido nesta quinta-feira, 8, pela TV Estadão. Neste dia, o valor da petroleira na Bolsa era de R$ 258 bilhões.
A equipe econômica espera com a reforma alcançar uma economia próxima de R$ 600 bilhões com gastos previdenciários nos próximos dez anos, sendo R$ 500 bilhões a menos em despesas com o INSS e outros R$ 87,7 bilhões nas aposentadorias do funcionalismo público federal. O valor da economia prevista ainda pode mudar nos próximos dias, porque o governo negocia novas mudanças na proposta com o objetivo de angariar mais votos para aprovar a reforma na Câmara até o dia 28 de fevereiro.
As mudanças no sistema previdenciário são consideradas fundamentais para o acerto das contas públicas do Brasil. A expectativa é que a reforma seja suficiente para trazer um alívio pelos próximos dez anos. “A reforma é uma questão inadiável”, disse José Roberto Savoia, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). “Se não for feita agora, terá de ser levada adiante no próximo governo.”
Além do acerto das contas públicas e da garantia de recursos para todas as áreas do governo, a reforma da Previdência vai trazer mais igualdade entre os trabalhadores, segundo Caetano.
“A reforma da Previdência tem outros fundamentos por trás, como a igualdade. Daqui para frente, com essa reforma aprovada, não faz mais diferença se a pessoa ocupa um cargo eletivo, ou é um funcionário público com salário mais alto ou um trabalhador do setor privado”, disse o secretário. Ele ainda citou que Brasil e Equador são os únicos países das Américas sem idade mínima de aposentadoria e ponderou que o aumento da idade mínima proposta pela reforma será feito de forma gradual.
Incerteza. O adiamento das mudanças no sistema previdenciário – caso ocorra – deverá trazer uma série de implicações para o cenário macroeconômico brasileiro. O mercado financeiro acompanha com atenção os passos do governo no esforço de aprovar a medida. Em janeiro, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) voltou a rebaixar a nota do Brasil e deixou a economia brasileira três patamares abaixo do grau de investimento por causa adiamento da reforma e pela incerteza com o cenário político.
“Se a reforma da Previdência não passar, o ano tende a ser mais instável”, afirmou Nelson Marconi, professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. Com um possível desempenho fiscal “ruim”, ele avalia que pode ocorrer uma ampliação da avaliação negativa do País no exterior.
O professor Otto Nogami, do Insper, teme que uma piora externa prejudique o fluxo de recursos estrangeiros ao País. “O capital estrangeiro, hoje, desempenha um papel preponderante na economia do Brasil. A não aprovação da reforma pode alterar toda a perspectiva futura da economia”, alertou.
Se a dificuldade em avançar, a Previdência pode trazer algum impacto para o ingresso de capital estrangeiro na economia, uma eventual aprovação pode ser benéfica, pondera Savoia, da FEA-USP. “O cenário de aprovação da reforma leva ao crescimento mais acelerado e vai elevar a credibilidade, provocando euforia nos mercados”, disse Savoia, apontando que o preço dos ativos não está incorporando a aprovação da reformulação previdenciária.
Savoia, entretanto, chamou atenção à dificuldade de se criar um consenso sobre a Previdência e o corte de gastos no Brasil. “Notícias falsas dificultaram ainda mais a percepção de necessidade da reforma”, disse o especialista.
O governo enfrenta dificuldades para levar adiante a reforma da Previdência. A equipe econômica esperava aprovar a reforma até o fim do ano passado, mas não conseguiu apoio político. A esperança agora é aprovar as alterações no sistema previdenciário até o fim deste mês. “O momento político é muito difícil para conseguir uma reforma mais ousada”, afirmou Marconi da FGV.
