Por José Maria Tomazela, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por estupros de dezenas de pacientes, não está mais na Penitenciária de Tremembé, conhecida como o “Presídio dos Famosos”, no interior de São Paulo. Ele, agora, cumpre pena na Penitenciária 2, em Potim, que fica na mesma região, no Vale do Paraíba, mas é um presídio comum.
A defesa do ex-médico tenta levá-lo para cumprir a pena em casa, alegando que ele está com 82 anos e tem a saúde debilitada, correndo risco de morrer na prisão. A reportagem entrou em contato com a advogada de Abdelmassih e aguarda retorno.
A comunicação da transferência do preso foi feita pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) à Justiça no dia 2 deste mês, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Desde 2002, Tremembé vinha recebendo os chamados “presos especiais”: condenados por crimes brutais ou de grande repercussão que acabam sofrendo rejeição dentro do sistema carcerário por outros detentos. Recentemente, a rotina desses presos famosos na penitenciária foi retratada na série Tremembé, no Prime Vídeo.
O governo decidiu tornar o “presídio dos famosos” uma penitenciária como as outras do sistema prisional paulista e, desde novembro, vem transferindo os presos. A maioria deles está sendo levada para a Penitenciária 2, de Potim, que tem capacidade para 844 detentos e está com apenas 321, segundo a SAP.
Risco de morte súbita
O pedido de prisão domiciliar foi protocolado pela advogada e mulher do ex-médico, Larissa Maria Sacco Abdelmassih, no final do ano passado, no Tribunal de Justiça. A defesa alega que o médico tem graves problemas cardíacos, como cardiopatia isquêmica grave, hipertensão, insuficiência cardíaca, com risco de morte súbita, e está em tratamento de um câncer na próstata.
Na quarta-feira (21), a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani pediu uma perícia médica para comprovar as condições de saúde do preso. “A fim de melhor instruir o pedido de prisão domiciliar, necessário analisar o atual estado de saúde do sentenciado, o que deverá ser feito através de novo laudo médico-pericial”, escreveu a juíza.
O exame ainda não tem data para ser realizado.
Condenação por estupros
Roger Abdelmassih foi condenado inicialmente a 278 anos de prisão por estupro e atentado violento ao pudor contra mais de 70 mulheres.
Depois, a pena foi reduzida para 181 anos de prisão. O ex-médico está preso desde 2014, quando foi capturado no Paraguai após fugir do país e ficar foragido por três anos.
Em 2023, a defesa já havia entrado com pedido de prisão domiciliar humanitária para ele, mas a Justiça negou, com o argumento de que ele vinha recebendo todos os cuidados médicos necessários na penitenciária.
Anteriormente, em 2017. o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a prisão domiciliar para o ex-médico, mas, em 2019 o benefício acabou revogado por suspeita de inconformidade nas declarações de saúde de Abdelmassih.
Em maio de 2021, a Justiça voltou a permitir a prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. A concessão foi revogada em julho do mesmo ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
