Da Agência Câmara
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, contestou na noite dessa quarta-feira, 23, as estimativas de renúncia fiscal apresentadas pelo governo para a isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano.
A isenção foi incluída ontem em texto aprovado pelo Plenário que acaba com a desoneração da folha de pagamento de empresas de diversos setores da economia (Projeto de Lei 8456/17).
Relator da matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) estimou que com a medida o governo deixará de arrecadar R$ 3 bilhões. Maia sustentou que o número que embasou o relatório de Silva foi estimado pela consultoria técnica da Casa e acrescentou que o governo “deveria ter um pouco mais de cuidado”.
“O governo está apresentando um número errado. Com o Refis (renegociação de dívidas federais) eles falaram que iriam perder receita e arrecadariam só R$ 3 bilhões. Arrecadaram R$ 40 bilhões. Aliás, se tivessem usado essa arrecadação para reduzir o preço do gás de cozinha as pessoas estariam reclamando menos”, criticou Maia.
Já o ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, que acompanhou a votação da matéria, disse que o governo deixará de arrecadar entre R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões. “Tem que ter cuidado com isso, responsabilidade. Vai sair de onde?”, criticou Marun. Segundo ele, o governo vai tentar modificar a proposta durante a análise no Senado Federal.
Maia comentou ainda sobre medidas para reduzir o preço do gás de cozinha. Ele avalia que há espaço para debater o tema do gás durante a votação da Medida Provisória 830/18, que põe fim ao Fundo Soberano do Brasil.
