Por Rosiene Carvalho, da Redação
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) afirmou, por meio de nota enviada por sua assessoria de comunicação, que o novo pedido de investigação contra ele, apresentado pelo MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), se trata de uma perseguição pessoal promovida pelo procurador Francisco Cruz.
“Fica evidente a perseguição e o cunho pessoal das denúncias apresentadas pelo procurador Francisco Cruz, que, inconformado com o insucesso de suas investidas, vem a cada momento criando e explorando factoides nos meios de comunicação, no intuito de manipular a opinião pública e a Justiça do Amazonas”.
Em fevereiro deste ano, o MP-AM apresentou uma denúncia criminal contra Ricardo Nicolau em que pede a condenação dele por falsificação e uso de documento falso. Na ação, apresentada no dia 24 de fevereiro ao TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), o MP-AM pede que que a justiça abra investigação contra Nicolau e o condene com base nos artigos 298 e 304 do Código Penal, cujas penalidades preveem prisão de um a cinco anos e multa.
Nicolau teve contratos da gestão dele na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) investigada pelo MP-AM. Na sequência, apresentou denúncias contestando contratos realizados na gestão do procurador Francisco Cruz no MP-AM, que comandava o ministério público na ocasião em que o deputado foi investigado pelo órgão. O documento que o MP-AM indica que houve falsificação foi apresentado por Nicolau para comprovar superfaturamento na compra de ar-condicionados na gestão Cruz.
O parlamentar afirma na nota que inquérito aberto pela Polícia Civil concluiu que não existem “elementos que possam indiciar o deputado Ricardo Nicolau pelas acusações feitas pelo procurador Francisco Cruz”.
Ricardo Nicolau diz que jamais fraudou o orçamento da Hitachi apresentado para indicar que houve superfaturamento na aquisição de ar-condicionados pelo MP-AM. E que foi pessoalmente na loja pedi-lo. “O documento serviu de base para as denúncias de sobrepreço identificados em diversos itens de contratos referentes a aquisições de aparelhos de ar-condicionado durante a gestão do ex-chefe do MP-AM”, afirma a nota.
O deputado declara ainda que, se houve falsidade ideológica, a mesma foi cometida pelo procurador Francisco Cruz. “Assim como declarou perante autoridade policial, o deputado Ricardo Nicolau acrescenta que se algum momento houve o crime de falsidade ideológica, esse delito foi cometido pelo procurador Francisco Cruz, que anexou aos autos do processo uma cópia do orçamento com alterações significativas, além de simplesmente retirar o nome da empresa Hitachi Ltda. do corpo do documento”, disse.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o ex-procurador geral de Justiça Francisco Cruz afirmou que não tinha nada a declarar sobre a denúncia apresentada pelo MP-AM assinada pelo procurador Pedro Bezerra.
Cruz afirmou que processos devem ser discutido no foro apropriado e qualquer contestação deve ser apresentada ao procurador autor da denúncia e a defesa apresentada à justiça. O procurador disse que não cabe a ele se manifestar em outros contextos, estando o nome dele envolvido ou não. “Não discuto ação processual, não discuto com investigado”, disse.
Questionado sobre as acusações levantadas por Nicolau, Cruz afirmou que todas as acusações feitas pelo parlamentar contra ele foram julgadas improcedentes.
Veja a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Prezados,
A assessoria de comunicação informa que o deputado Ricardo Nicolau repudia com veemência mais uma tentativa do ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, de denegrir sua imagem perante a sociedade, numa insistente retaliação às denúncias feitas pelo parlamentar de superfaturamento e outras irregularidades apontadas na gestão do ex-chefe do Ministério Público Estadual (MP-AM).
Cabe informar que a ação apresentada pelo MPE-AM ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), requerendo o recebimento de uma nova denúncia e não um pedido de "prisão", se utiliza apenas de trechos providencialmente selecionados do mesmo inquérito policial cujo relatório concluiu não existirem elementos que possam indiciar o deputado Ricardo Nicolau pelas acusações feitas pelo procurador Francisco Cruz.
Tal inquérito policial foi instaurado pela Polícia Civil do Amazonas a partir de uma notícia-crime interposta por Francisco Cruz na Delegacia Geral da Polícia Civil no ano de 2016. A autorização para investigar o parlamentar, que detém foro privilegiado, foi deferida pelo desembargador Djalma Martins. Apesar das conclusões do inquérito terem refutado as acusações do procurador Francisco Cruz, a ação seguiu para o TJ-AM.
O processo foi então redistribuído no TJ-AM, ficando sob a relatoria do desembargador Airton Gentil. O magistrado abriu vistas para que o MP-AM se manifestasse. Assim, em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral do MP-AM resolveu pedir do TJ-AM o recebimento de uma nova denúncia de igual teor, porém ignorando as conclusões do relatório do inquérito policial que não encontrou elementos desfavoráveis ao deputado Ricardo Nicolau.
Em relação às acusações do procurador Francisco Cruz já desmontadas pela Polícia Civil, o deputado Ricardo Nicolau enfatiza que jamais fraudou qualquer documento, pelo fato de o próprio ter ido pessoalmente à empresa Hitachi Ltda. solicitar o orçamento. O documento serviu de base para as denúncias de sobrepreço identificados em diversos itens de contratos referentes a aquisições de aparelhos de ar-condicionado durante a gestão do ex-chefe do MP-AM.
Assim como declarou perante autoridade policial, o deputado Ricardo Nicolau acrescenta que se algum momento houve o crime de falsidade ideológica, esse delito foi cometido pelo procurador Francisco Cruz, que anexou aos autos do processo uma cópia do orçamento com alterações significativas, além de simplesmente retirar o nome da empresa Hitachi Ltda. do corpo do documento.
Por fim, o deputado Ricardo Nicolau destaca que fica evidente a perseguição e o cunho pessoal das denúncias apresentadas pelo procurador Francisco Cruz, que, inconformado com o insucesso de suas investidas, vem a cada momento criando e explorando factoides nos meios de comunicação, no intuito de manipular a opinião pública e a Justiça do Amazonas.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Ricardo Nicolau
