‘Resposta jurídica é o impeachment’, diz Witzel sobre divulgação de vídeo por Bolsonaro

Por Marina Dias, da Folhapress

WASHINGTON, EUA – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse nesta quinta-feira, 27, que o impeachment é a resposta jurídica para a atitude de Jair Bolsonaro de divulgar vídeos convocatórios para manifestações contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) marcadas para 15 de março. 

Segundo o governador, os protestos são “uma afronta à Constituição” e, se o presidente quisesse fazer algo em “caráter pessoal” -como justificou o disparo das mensagens-, deveria renunciar ao cargo.

“A resposta jurídica para isso é o impeachment”, afirmou Witzel após participar de um evento em Washington, nos EUA. Ele disse que o comportamento do presidente dá apoio “a um movimento destrutivo para a democracia.”

“Quem exerce um cargo de mandatário do povo para poder criar dias melhores para a população, um diálogo respeitando as instituições, não pode ter um comportamento como esse. O que se espera do presidente é que ele respeite as instituições, é que ele dialogue com o Congresso, dialogue com os governadores.”

“Quer fazer em caráter privado? Renuncie à Presidência da República e pode fazer em caráter privado. Enquanto ele for presidente, o que ele fala, o que ele faz, o que ele comunica, para quem quer que seja, é comunicação do presidente da República, e nós não podemos aceitar que um presidente da República, diante de uma movimento destrutivo da democracia, compartilhe esse tipo de vídeo.”

Na terça-feira, 25, Bolsonaro enviou vídeos a amigos pelo WhatsApp que conclamam a população a ir às ruas para atos contra o Congresso e o STF, gerando reação de diversas autoridades. 

Pressionado por integrantes do Legislativo e do Judiciário, o presidente agiu para tentar aplacar a crise. Disse que troca mensagens de “cunho pessoal” no aplicativo e que “qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República.”

Decano do STF, Celso de Mello já havia reagido à atitude de Bolsonaro e disse que a conclamação do presidente para os atos contra a corte e o Congresso, “se confirmada”, revela seu despreparo para o cargo.

“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, afirmou Mello à Folha de S.Paulo.

A Constituição vincula a infração de crime de responsabilidade a atos do presidente que agridam o livre exercício do Legislativo.

Witzel e Bolsonaro estão em constante disputa política e, no ano passado, a relação esgarçou ainda mais quando o presidente acusou o governador de ter interferido nas investigações do Ministério Público sobre  suposto esquema no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio e no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco.

O governador, que se elegeu em 2018 com uma agenda ligada a Bolsonaro, nega qualquer tipo de intervenção nas apurações e disse que estuda entrar como uma queixa-crime contra o ex-aliado no Supremo.

Na avaliação de Witzel, há outros motivos, para além da divulgação dos vídeos por Bolsonaro, que poderiam levar ao impeachment do presidente. A falta de diálogo com os governadores e a crise econômica são dois deles.

“Se não gerar emprego, não resolver o problema dos estados e municípios, a economia não avançar, ele próprio [Bolsonaro] vai ser colocado para fora do poder, ou pelo voto em 2022, ou num processo de impeachment que naturalmente vai ser levado a efeito diante daquilo que ele está fazendo contra as instituições democráticas.”

O governador afirmou que havia recebido o vídeo nesta quinta de um deputado federal e estendeu o celular a jornalistas para mostrar as imagens de parlamentares, governadores e dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF sob ataques.

No filme, em que Witzel também aparece, as autoridades são identificadas como doenças e Bolsonaro, como salvador do país, sob a trilha sonora de “O Pulso”, interpretada pela banda Titãs.

“Você querer incriminar o Congresso, sem provas, sem qualquer fundamento minimamente jurídico ou de fato, um movimento como esse é um movimento que não está buscando o bem do país, está buscando a desconstrução do país, a desconstrução das instituições”, completou o governador.