Lula diz que é preciso investigar todos os ministros do STF, sem distinção

Por Gabriel Hirabahasi e Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (15) em entrevista à Record, que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tem a “faca e o queijo na mão” para revelar o envolvimento de ministros da Corte com o escândalo do Banco Master. “Não tem trégua, é preciso investigar todos, sem distinção”, disse.

“A Suprema Corte agora já está dotada de todas as informações, o sigilo já foi quebrado. Portanto, o Fachin tem a faca e o queijo na mão para abrir tudo e saber quem fez o quê na Suprema Corte”, afirmou Lula.

Durante a sabatina, Lula disse que o ministro André Mendonça guardou informações como “segredo de Estado” divulgando apenas o que era de interesse pessoal dele. Lula também questionou o fato de os ministros Dias Toffolli e Kassio Nunes Marques terem se declarado impedidos de votar.

“Aquilo que o André Mendonça tinha guardado como segredo de Estado, e só soltando aquilo que interessava para ele, agora pode ser aberto para toda a sociedade saber quem estava metido nisso. Por que o (Dias) Toffoli não votou? Por que o Kassio (Nunes Marques) não votou? Quem é que levou dinheiro? Quem participou dessa trama do Vorcaro?”, declarou o presidente.

Ao falar sobre o escândalo, Lula disse que Vorcaro cooptou instâncias do Poder Judiciário e da classe política, e que é necessário “colocar o Brasil a nu”. O presidente declarou ainda que não há um brasileiro capaz de fugir de julgamentos sobre crimes.

“É muito difícil um torneiro mecânico ficar dando palpite e julgando a Suprema Corte. Chegamos a um momento determinante na história desse País: não há absolutamente ninguém que possa fugir do julgamento quando tem suspeita ou acusações contra”, disse o presidente.

O presidente também disse que os brasileiros estão diante de uma crise de credibilidade com o STF, e que o Tribunal precisa responder a isso com uma apuração rigorosa sobre a conduta dos ministros. “Ninguém do STF pode ficar sob suspeita, é preciso apurar e quem cometeu erro que pague”, declarou.

“Não há como o povo brasileiro ficar vendo uma Suprema Corte perder credibilidade na sociedade. A instância máxima da Justiça brasileira precisa ser exemplo. Então, que se apure com todo rigor, abra-se o sigilo telefônico de todo mundo.”

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira (15) o julgamento sobre uma possível investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão foi suspensa com um pedido de vista do ministro Flávio Dino e com o placar em 4×3 contrária a um pedido para análise em conjunto das condutas de Moraes e André Mendonça.

Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar no caso. Nunes Marques ousou de sua posição como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para declarar seu impedimento. A decisão, porém, ocorreu horas após a divulgação de mensagens mostrando a ligação de seu filho, Kevin, com o banqueiro Daniel Vorcaro e o caso Master.

“Em que pese, e os debates vão fluir, que esse julgamento eventualmente pode também impactar no cenário político eleitoral Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, disse Nunes Marques, pouco antes de se retirar da sessão.

Toffoli, por sua vez, alegou “suspeição de foro íntimo” e disse que tem se “manifestado na Turma pela suspeição”. Desde que ele deixou a relatoria do processo do Master no STF, Toffoli tem se declarado suspeito em todos os julgamentos do caso.

O STF vive uma crise institucional que se intensificou nas últimas semanas. O último capítulo, responsável por mergulhar o STF em uma crise de vez, foi a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A investigação também mostrou que o ministro do Supremo editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.

Após uma série de vazamentos de trechos da apuração, o atual relator do caso, ministro André Mendonça, pediu que Moraes seja investigado no caso. Moraes reagiu. Usou o inquérito das fake news, do qual é relator, para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade e pediu que ele também seja investigado. A crise chegou ao ponto de Mendonça mandar afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e, um dia depois, o ministro Flávio Dino devolver o cargo a Andrei, anulando a decisão do próprio colega de Supremo.

Em meio a esse conflito deflagrado no STF, o presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da PF e marcou para esta terça-feira (15) a análise do pedido de investigação contra Moraes.