Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Os valores repassados pelas direções dos partidos às campanhas dos candidatos ao governo do Amazonas variam de R$ 200 mil a R$ 4,85 milhões. Os recursos são do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), conhecido como fundo eleitoral, consultados nesta terça-feira (6) no Divulgacandcontas, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Wilson Lima (União Brasil), que disputa a reeleição, é o candidato que recebeu o maior volume de recursos da direção nacional do seu partido: R$ 4,85 milhões. Ainda não há despesa de campanha do candidato lançada no Divulgacand.
Carol Braz reecebeu R$ 3,56 milhões, repassados pela direção nacional do PDT. No momento, a única despesa declarada foi de R$ 250 mil com serviços advocatícios.
Eduardo Braga (MDB) tem R$ 3,03 milhões. Desse total, R$ 3 milhões vieram do partido. O candidato recebeu R$ 28,7 mil em doações de pessoas físicas, entre transferências e prestação de serviços voluntários. O total de despesas declaradas até esta terça-feira (6) soma R$ 20.672, valor destinado ao impulsionamento de conteúdos e criação e inclusão de páginas na internet.
Ricardo Nicolau tem R$ 2,08 milhões, sendo R$ 1,58 milhão da direção estadual do Solidariedade e R$ 500 mil de doação feita pelo irmão do candidato, Luis Alberto Nicolau. De despesas contratadas, são R$ 1,4 milhão já pago para a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, criação e inclusão de páginas na internet, impulsionamento de conteúdos, pesquisas ou testes eleitorais e locação/cessão de imóveis.
Amazonino Mendes (Cidadania) conta com R$ 2,06 milhões para gastar, dinheiro repassado pela direção estadual da legenda. Até o momento, o total de despesas contratadas pelo candidato já soma R$ 2,23 milhões, dos quais R$ 53 mil foram pagos. Os gastos se concentram na produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, publicidade por adesivos e materiais impressos, serviços advocatícios e despesas diversas a especificar.
Israel Tuyuka (PSOL) e Nair Blair (Agir) têm somente R$ 213,3 mil e R$ 200 mil, respectivamente, repassados pelas direções nacionais dos partidos, e nenhuma despesa lançada.
Henrique Oliveira (Podemos) ainda não tem recursos de campanha informados no Divulgacandcontas. Consultado, ele afirmou nesta terça-feira (6) que recebeu R$ 500 mil do Podemos. Oliveira é candidato pela coligação do Podemos com o Pros.
O candidato explica que houve uma divergência no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais) que atrapalhou a transferência do dinheiro aos candidatos. Segundo ele, aparecia no sistema o nome do ex-presidente do Podemos Abdala Fraxe.
“Dia 29 [de agosto] houve o repasse, mas foi feito o repasse para o partido. E aí o partido tinha essa incongruência: estava no nome do Abdala. E a gente não conseguia fazer a transferência para as cotas de brancos, negros, homens, mulheres. Agora a gente está fazendo isso. Vai constar no SPCE hoje essa doação dos R$ 500 mil”, disse.
Nenhum candidato a governador do Amazonas recebeu recursos do fundo partidário. Todas as doações são do fundo eleitoral ou de pessoas físicas.
Prestação de contas
A Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019 do TSE, estabelece que recursos recebidos para campanha devem ser informados à Justiça Eleitoral em até 72 horas contadas do recebimento.
A norma determina que a prestação de contas parcial de campanha deve ser encaminhada entre os dias 9 a 13 de setembro, com a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro do mesmo ano.
As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno devem ser enviadas até o 30º dia após à realização das eleições. Em caso de segundo turno, devem ser prestadas até o 20º dia após a realização, apresentando a movimentação financeira referente aos dois turnos.
Limite de gastos
O limite legal de gastos para candidatos a governador do Amazonas no primeiro turno é de R$ 7,12 milhões e R$ 3,56 milhões no segundo, de acordo com a Portaria nº 647, do TSE. O limite fixado é único e inclui os gastos realizados pelos candidatos a vice ou suplente. Em 2018, o limite para o primeiro turno era de R$ 5,6 milhões e R$ 2,8 milhões para o segundo.
A mudança nos valores se deve à atualização pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), aferido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Divisão do fundo
Após a transferência da cota do fundo eleitoral para cada partido pela Justiça Eleitoral, as agremiações são livres para definir os critérios que adotarão para distribuir os recursos entre os candidatos.
Porém, não podem deixar de atender às determinações sobre a destinação de, pelo menos, 30% dos recursos para candidaturas femininas e a observância da proporcionalidade de candidatas e candidatos autodeclarados negros.
A distribuição e a gestão dos recursos do fundo eleitoral nas eleições 2022 são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.605/2019.
