O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, fez afagos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao vice-presidente Michel Temer e anunciou que os próximos meses serão “nebulosos”. “Não diria que será um agosto ou setembro negro, mas serão meses nebulosos, com certeza, com a concentração de uma agenda muito pesada. Cabe a nós resolvê-la”, disse Renan, em pronunciamento transmitido pela TV Senado na noite desta sexta-feira, 17.
A fala dele foi gravada na tarde de sexta-feira, logo após Cunha ter anunciado o rompimento com o governo em entrevista coletiva. O próprio Renan, que desmarcou uma entrevista marcada para o mesmo horário do presidente da Câmara, disse ter uma “excelente” relação com o colega, tendo atuado junto para “otimizar” os trabalhos do Legislativo.
Ao destacar que o PMDB não será coadjuvante e irá em busca do protagonismo, Renan também elogiou Michel Temer pela importância que tem tido no momento de instabilidade do país. Disse não ser “oráculo” para profetizar o desfecho da crise e afirmou que a aprovação popular da presidente Dilma Rousseff – a quem não citou nominalmente ao longo dos 15 minutos de programa – “dispensa comentários”.
Sobre as discussões de impeachment, afirmou que o PMDB não defenderá soluções à margem da legalidade e criticou mais uma vez o ajuste fiscal sem crescimento, que é “cachorro correndo atrás do rabo”. Ao negar envolvimento com a Operação Lava Jato, frisou ainda que atuará com isenção numa eventual recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Veja os principais trechos do pronunciamento.
Segundo semestre
No segundo semestre devemos avançar na pauta federativa, na reforma política e na reforma do ICMS. Teremos um semestre difícil, concentrando agendas sensíveis, dificuldade na economia análise de vetos, CPIs, Lei de Responsabilidade das Estatais, Autoridade Fiscal e apreensões com os indicadores econômicos. Não diria que será um agosto ou setembro negro, mas serão meses nebulosos, com certeza, com a concentração de uma agenda muito pesada. Cabe a nós resolvê-la.
Relação com a Câmara
Tenho uma excelente relação com o presidente da Câmara e nesse semestre atuamos conjuntamente a fim de otimizar os resultados do Legislativo. Conseguimos. Um exemplo foi a Lei de Responsabilidade das Estatais, que acho muito importante para a transparência e controle social das empresas públicas. Ele tem sido um bom presidente da Câmara, implementando um ritmo de votações. Acho que a atuação dele, a sua independência, colaborou muito para este momento do Congresso Nacional.
Julgamento das contas
É preciso aguardar a manifestação do Tribunal de Contas da União que, salvo engano, ocorrerá em agosto. Até lá, tudo não passará de especulação, probabilidades que não serão, como todos sabem, bons orientadores.
Desfecho da crise
É triste e nos cabe reverter a situação e vemos que várias portas estão se fechando para o governo. (…) Na opinião pública, a aprovação popular (da presidente Dilma Rousseff) dispensa comentários. Temos uma crise política, uma crise econômica e também uma crise de credibilidade, porque o sistema é presidencialista. Não acho que as crises se retroalimentem. Percebo aqui no Congresso Nacional que o insucesso da economia e o desgaste que provocaram acabam contaminando o segmento política. Não tenho oráculo para profetizar o desfecho desta crise, muito menos o tempo de sua duração, mas estamos na escuridão, assistindo a um filme de terror sem fim e precisamos de uma luz indicando que o horror terá fim.
PMDB
Vejo com muita naturalidade a pretensão do PMDB (de ter candidatura própria em 2018). A razão de ser de qualquer agremiação partidária é conquistar o poder pelo voto em nome das teses e programas que defende. O PMDB não pode, no entanto, sucumbir ao aparelhamento, não é inteligente fazer isso. Vejo com felicidade que o PMDB refuta ser coadjuvante e vai em busca do protagonismo. Não somos defensores de soluções marginais que estejam à margem da legalidade. O poder é conquistado nas urnas no convencimento do eleitor, na credibilidade que passam as propostas e os programas de governo. Legitimidade é um conceito inafastável do poder.
Michel Temer
Paciência e perseverança são virtudes capazes de transformar a realidade. Esses são tributos inquestionáveis do vice-presidente Michel Temer. O Michel é um homem prudente, da conciliação, do diálogo que está sendo importante para este momento de instabilidade do país. Digo isso com a isenção de quem já divergiu dele e de quem já o apoiou.
Ajuste fiscal
Os resultados do ajuste são modestos, muito aquém do prometido. No presidencialismo, o Congresso não pode recusar sempre as ferramentas que o chefe de governo de serem imprescindíveis para fazer face a crise. O poder do Congresso Nacional é buscar alternativas para melhorar a vida das pessoas. Agora, cabe ao Congresso Nacional cobrar resultados. Ele é insuficiente, tacanho, até aqui, quem pagou a conta foi o andar de baixo. Esse ajuste sem crescimento econômico é cachorro correndo atrás do rabo, circular, irracional e não sai do lugar. É enxugar gelo até ele derreter. É preciso cortar, cortar ministérios, cortar cargos comissionados, enxugar a máquina pública, fazer a reforma do estado e ultrapassar de uma vez por todas essa prática superada da boquinha e do apadrinhamento.
Economia
O Congresso, majoritariamente, é refratário, a aprovar mais tributos e impostos. A sociedade já está no seu limite suportável, no limite suportável da contribuição com o aumento de impostos, tarifaços, inflação e juros. Não vamos concordar com a asfixia da sociedade. Enquanto o governo continuar perdulário e não alterar a sua postura diante das cobranças para diminuir gastos. Estamos no momento aterrador de inflação, desemprego e juros acima de dois dígitos. Uma retração na economia que vai agravar o desemprego. Enfim, o ajuste fiscal está mesmo se revelando um desajuste social. Por quê? Porque o ajuste é um fim em si mesmo. Ele nem aponta, nem sinaliza, nem indica, nem sugere quando e como o país voltará a crescer. Ele verdadeiramente ameaça as conquistas socioeconômicas obtidas com tanto sacrifício.
Lava Jato
Reitero o que disse desde o primeiro dia da investigação. Todos devem responder às demandas da Justiça, particularmente os homens públicos. A diferença está na qualidade das respostas e as que me cabem responder, prestarei todas as vezes que a Justiça me solicitar, à luz do dia. Em relação a mim, é como um disco arranhado, ventilador repetitivo, sem nenhum fato novo, sobre a alegação de uma terceira pessoa foi apontada como intermediário, o deputado Aníbal Gomes. Tenho a dizer que eu nunca o autorizei, credenciei qualquer pessoa a falar em meu nome, em qualquer lugar, o próprio deputado desmentiu em todas as oportunidades.
Rodrigo Janot
Eu sou presidente do Senado Federal e me comportarei com a isenção que o cargo recomenda. A indicação é uma faculdade da presidente da República e a sua aprovação ou não é uma prerrogativa dos senadores e das senadoras. Não posso, não tenho como nem vou predizer o que vai acontecer, nem o que não vai acontecer.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
