Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A desembargadora Maria das Graças Figueiredo e o desembargador Jorge Manuel Lopes Lins bateram boca na sessão desta terça-feira (31) do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). A discussão começou quando a desembargadora acusou distribuição irregular de um processo em julgamento e questionou quem havia sido nomeado relator da matéria. Lins protestou e disse que ela não poderia se manifestar, “porque se declarou suspeita” na apreciação do caso.
“A desembargadora Graça não pode estar se manifestando”, disse Jorge Lins. “Eu posso sim, desembargador, saber quem é o relator…”, respondeu Graça Figueiredo, que foi interrompida por Lins: “Vossa excelência se deu por suspeita”. Também interrompendo a fala do interlocutor, Graça rebateu: “Eu sei [sobre ter se declarado suspeita na análise do processo], mas eu quero saber quem é o relator”.
O diálogo continuou, com falas sobrepostas. “Vossa excelência se deu por suspeita, desembargadora. É incompatível sua manifestação”, afirmou Lins, ao mesmo tempo em que Graça questionava: “E qual o problema de eu querer saber [quem é o relator]?. Não é não [sobre a incompatibilidade alegada por Lins]. O senhor que tolhir a minha palavra? Eu vou falar, sim. Eu vou falar e pronto”. Lins respondeu que não queria tolhir a palavra e insistiu que o posionamento era “incompatível” e “controvertido”.
Graça Figueiredo respondeu que não era controvertida. “Eu tenho 43 anos de relevantes serviços [à Justiça] e nunca manchei a minha toga”. Lins rebateu: “Ninguém está discutindo isso, desembargadora Graça. Nós estamos falando do processo atual. Vossa excelência não tem que se manifestar”.
“Então não se exalte, que eu não estou falando exaltada. O senhor me respeite”, disse Graça. “Me respeite também desembargadora; quem a senhora pensa que é para dizer isso de mim?”, replicou Lins.
A sessão do TJAM tinha presença de 14 desembargadores, 5 desembargadoras e 1 procurador do Ministério Público. Poucos esboçavam reação durante o bate-boca. Com o microfone desligado a desembargadora Luiza Cristina Marques pedia calma, com insistência. Elci Simões puxou conversa com Hamilton Saraiva e os dois riram. O desembargador João Simões pediu “vista dos autos”. Presidente da sessão, o desembargador Aírton Gentil pedia calma aos debatedores.
Gentil suspendeu o julgamento, em atendimento ao pedido de João Simões. Mas concedeu questão de ordem ao desembargador Hamilton Saraiva. “Houve uma questão relevante que eu gostaria que vossa excelência submetesse ao colegiado, diante dessa questão, de irregularidade na distribuição”.
O presidente da sessão respondeu que Graça “se averbou suspeita. Creio eu que por isso ela não pode funcionar nesses autos. Ainda que ela traga uma questão relevante para ser discutida, não pode funcionar nesses autos”.
