Do ATUAL
MANAUS – Relatora do projeto sobre o Novo Ensino Médio, a senadora Professora Dorinha (União-TO) reduziu a quantidade de horas/aula para formação geral básica dos estudantes. O relatório foi entregue na segunda-feira à Comissão de Educação do Senado.
Dorinha definiu 2.200 horas para a formação geral básica e 800 horas para itinerários formativos – disciplinas opcionais. A redução altera o texto aprovado na Câmara dos Deputados, onde o relator Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação, estabeleceu o tempo de formação geral básica em 2.400 horas, e os itinerários, em 600 horas.
Com a alteração no Senado, o texto voltará novamente para a Câmara.
O projeto é de iniciativa do governo Lula e altera a reforma do ensino médio aprovada em 2017, no então governo de Michel Temer (MDB). Educadores criticaram o projeto por considerá-lo pouco eficaz.
A reforma instituiu que os alunos deverão cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular, conhecida como formação básica, que inclui disciplinas essenciais, competências, habilidades e aprendizagens em cada etapa da educação básica.
Também incluiu disciplinas optativas, escolhidas de acordo com os interesses pessoais de cada estudante – os chamados itinerários formativos.
Conforme a lei, há também a opção pela formação técnica e profissional. Mesmo assim, a formação básica ainda é obrigatória. O que muda é a conclusão do ensino médio, em que o estudante receberá diploma de curso técnico ou profissionalizante.
As cargas horárias formadas pela formação básica e pelos itinerários formativos devem ter 3 mil horas divididas entre os três anos do ensino médio.
Dorinha aumentou a carga destinada à formação técnica e profissional. Nesse caso, será necessário cumprir 2.200 horas/aula de formação geral básica ao longo dos três anos de ensino médio, além de 800 horas de itinerários formativos.
Na Câmara, o trecho sobre o ensino técnico estabelecia 1.800 horas para formação geral básica; 300 horas para aprofundamento em disciplinas relacionadas à formação técnica; e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.
“Um formato que distingue o itinerário profissional dos demais têm potencial para reproduzir uma modelagem que, conforme demonstra a história da educação brasileira, pode transformar o quinto itinerário em um apêndice descolado do conjunto das experiências de ensino médio no Brasil”, alega a senadora no relatório.
Espanhol
Outra mudança inserida por Dorinha é a obrigatoriedade do ensino de espanhol. “Com essa alteração, pretendemos promover um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes”, alegou a senadora.
Caso não seja votado até o fim deste mês de junho, as mudanças serão implementadas somente em 2026.
