Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – A relatora do habeas corpus que tenta suspender a prisão preventiva do ex-governador José Melo e da ex-primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira, desembargadora Mônica Sifuentes, retorna nesta quinta-feira, 1°, ao trabalho no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília. A magistrada estava de férias, e o recurso aguarda por uma decisão há mais de 20 dias.
Segundo o advogado do casal, José Carlos Cavalcanti, era possível ter encaminhado o recurso para outro magistrado, mas a defesa optou por esperar o retorno da magistrada. “Nós preferimos esperar a desembargadora retomar o trabalho regular dela, porque, afinal de contas, ela é a titular do processo e já havíamos despachado com ela antes dela sair de férias”, informou Cavalcanti.
O recurso chegou a ser encaminhado para o juiz federal Leão Aparecido Alves, mas ele o devolveu ao gabinete de Mônica Sifuentes. Para o advogado de Melo, a juíza Ana Paula Serizawa, titular da 4ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, decretou a prisão preventiva do ex-governador sem dar à defesa o direito de se manifestar.
Melo e Edilene estão presos desde o dia 31 de dezembro de 2017, na Operação Estado de Emergência. No dia 25 deste mês, a PF (Polícia Federal) indiciou o casal. O ex-governador foi indiciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ex-primeira-dama foi indiciada por organização criminosa.
Inquérito
José Carlos Cavalcanti reclama que ainda não teve acesso ao inquérito produzido pelo delegado federal Alexandre Teixeira. Segundo o advogado, não há registro de que o relatório final da PF sobre a Operação Estado de Emergência foi enviado à Justiça.
“Mesmo que a polícia tenha remetido o inquérito para o Ministério Público, haveria, minimamente, que comunicar o juiz. Porque para todos os efeitos, o prazo para conclusão do inquérito está correndo na Justiça, e ele (delegado) não fez isso até hoje”, reclama o advogado.
Desinformação
Ao ATUAL, Alexandre Teixeira afirmou que o inquérito foi, sim, enviado à Justiça, e que advogado de Melo e Edilene está desinformado. “Se ele quiser, estamos à disposição para atendê-lo no que for preciso. Só não toleramos esse tipo de desinformação com nosso trabalho”, declarou o delegado.
A assessoria de comunicação do MPF (Ministério Público Federal) informou que o inquérito já se encontra sob análise do procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação. Segundo o órgão, “há, sim, certidão de recebimento (da peça) pela Justiça Federal e encaminhamento ao MPF”.
Em nota, o MPF informou que não há data definida para apresentar eventuais denúncias relativas às operações Estado de Emergência e Custo Político. Esta última investiga a participação de ex-secretários estaduais no esquema que teria desviado mais de R$ 110 milhões da saúde. As duas operações são desdobramentos da Operação Maus Caminhos, deflagrada em setembro de 2016.
