Por Levy Teles, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A audiência da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve bate-boca entre o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e o delegado da Polícia Federal, Bruno Bergamaschi nesta sexta-feira (29).
A confusão começou quando houve questionamento sobre a possibilidade de Bergamaschi fornecer informações que estavam resguardadas sob sigilo. Presentes no encontro dizem que houve ameaça de voz de prisão – o parlamentar nega.
Foi preciso que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator do caso relativo aos descontos indevidos em aposentadorias em pensões na Corte, agisse para estabelecer consenso.
“Como relator, baseei minhas perguntas exclusivamente em informações não sigilosas e, mesmo assim, o delegado respondia que não podia falar. Insisti, esclarecendo que as perguntas tratavam de dados já publicizados”, afirmou Gaspar.
O deputado prosseguiu explicando o entrevero. “Ele próprio explicou que havia recebido determinação superior para não se manifestar, inclusive sobre informações já públicas. Esse foi o motivo da discórdia. Como relator, apenas reforcei que não cabe à testemunha calar a verdade, salvo nas exceções previstas em lei. O que não era o caso. Por isso, não aceitei o silêncio como resposta”, prosseguiu.
Precisou o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agir para apaziguar os ânimos, segundo relatos. Depois de um habeas corpus do Supremo que determinou que o delegado deveria falar, salvo em situações que envolvesse informações realmente sigilosas, chegou-se a um consenso. “Depois da decisão do STF, tudo ficou resolvido”, afirmou Gaspar.
A reunião de integrantes da CPI do INSS com Bergasmaschi durou cerca de quatro horas.
O encontro foi feito de forma secreta, a pedido do delegado da PF. O constante receio de a reunião vazar levou a confusões entre integrantes do governo e da oposição. Pouco depois do início da reunião secreta, os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Luiz Lima (Novo-RJ) correram para falar com a imprensa ao receber uma informação equivocada de que o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), estaria vazando o que ocorreu no encontro. Eles queriam desmentir o que Randolfe teria afirmado e foram surpreendidos ao saberem que o senador não havia dito nada.
