Quando se discute a educação brasileira, duas questões aparecem de pronto: baixos recursos aplicados na atividade e baixa remuneração dos professores.
O Brasil aplica ao redor de 5,5% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação, equivalente à média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico). O que, considerando as condições do País seria razoável.
Acontece que, do cofre ao destino final, 20% terão sumido pelo ralo da corrupção reduzindo o percentual, efetivamente, aplicado para pouco mais de 4% do PIB consideradas outras malandragens, como, por exemplo, contabilizar como gasto da educação o asfaltamento de ruas nas proximidades das escolas.
Outra desvantagem é o próprio PIB. O seu valor absoluto coloca o Brasil na quinta ou sexta posição no planeta o que causa histérico ufanismo no centro do poder. Pura enganação, afinal o PIB per capita, convenientemente escondido, é um denunciador da pobreza de uma Nação potencialmente rica. Uma vergonha a indicar a medíocre produtividade nacional, resultado dos equívocos na economia e a precariedade do sistema educacional.
Já foi comprovado que o investimento em educação estimula o desenvolvimento. O País parece não acreditar nessa alternativa, pois, investe pouco, desperdiça muito, desvia parte e, o que sobra, aplica mal. É o circuito do faz de conta.
Assim, não poderiam ser outros os resultados dos exames do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) realizados pela OCDE desde 2000 a cada três anos, nos quais o Brasil sempre esteve na rabeira e piorando em todas as edições. O governo, porém, utilizando-se de um jogo de palavras, única coisa que faz muito bem, tenta convencer o País que na regressão há avanços.
Esse quadro mostra que é necessário pensar além da falta de recursos, o que não fazem congressistas, professores e a sociedade. Insistir no discurso único da falta de recursos, que é verdadeira, deixa transparecer que por trás da reivindicação está apenas a questão salarial, como se isso fosse salvar a educação. Não será assim! Podem-se dobrar os recursos e quadruplicar os salários, que a situação continuará a mesma, porque o problema vai muito além.
Todos concordam que os professores são mal remunerados. Deveriam ganhar mais, mas não pelos critérios do sistema atual, que aumenta salários uniforme e indistintamente. Não pode ser assim. A contra partida do trabalho, faz tempo, obedece a dois importantes fatores interdependentes: importância da profissão e os resultados obtidos pelo profissional.
O que é um analfabeto? No dizer de uma pessoa recém-saída dessa condição é um cego. E o que é um professor? É um curador de cegos, um condutor do conhecimento e afastador da ignorância; um modificador de vidas e promotor de oportunidades; um transformador de sonhos e criador de esperanças; um fazedor de destinos, enfim.
Existe profissão mais nobre e mais importante? Evidente que não! Por esse ângulo, portanto, o professor deveria receber a maior remuneração possível. Mas todos esses predicados só se afirmarão, quando validados pelos resultados obtidos. Só essa condição define o mérito e a justa remuneração. Desprezar o mérito é promover injustiça, comprometer o desempenho e gerar insatisfação.
O cenário atual parece não ser diferente disso. Professores insatisfeitos com os salários e péssimos resultados em qualquer exame. Dentro da premissa, portanto, nada justificaria qualquer melhoria salarial considerável. Salvo o de algumas anônimas professoras que, movidas por um compromisso profissional inabalável, desconhecem o corporativismo da sua classe e vão buscar resultados equivalentes aos dos melhores países desenvolvidos.
Diante do resultado geral é difícil acreditar, mas elas existem e estão mudando o destino de muitos jovens, inclusive nos altos rios amazônicos. Elas validam todos os predicados acima e deveriam receber aumento diferenciado, pois diferenciado é o desempenho delas. Deveriam, mas o sistema não permite. Parece ter sido feito para não dar certo. Despreza a meritocracia e incentiva a inoperância e o descaso.
Meritocracia é um atributo relevante de toda sociedade democrática, mas, no caso brasileiro e, especialmente, na educação é uma palavra que o corporativismo sindical abomina. Prefere valorizar o fracasso. Custo que toda sociedade tem de pagar, principalmente os mais humildes, que ao não receberem uma educação de qualidade, na corrida da vida, já saem perdendo desde a largada e dificilmente subirão ao pódio. Perdem eles e perde o País.
Conhecedor dessa situação, o Banco Mundial decidiu realizar uma pesquisa em São Paulo, onde, entre outras mazelas, concluiu que os professores faltam em média um mês por ano sob os mais inusitados motivos e a grande maioria chega atrasada às aulas.
A pesquisa constatou que parte deles leciona, também, na escola particular, onde são exemplarmente cumpridores de horário. O salário não é muito diferente e eles apresentam bons resultados. Qual o milagre? Lá eles não são protegidos pelo instituto da estabilidade.
É assim em todo Brasil. Dai vem parte da indisciplina na escola pública. Que aluno vai respeitar um professor que falta e chega atrasado costumeiramente? Chega a ser natural desrespeitar quem não o respeita.
Até mesmo o senador Cristovam Buarque, grande defensor dos professores, não se conforma com essa situação e começa a defender a quebra da estabilidade. Seria um avanço importante.
Se a educação pública fosse uma fábrica já teria fechado. O produto que oferece ao mercado é de baixa qualidade. É claro que a culpa não é só dos professores. Há o descaso do Governo e do Congresso. Dizem até, que se o Ministério da Educação fosse extinto faria muita falta à politica e falta alguma à educação.
Há quatro anos venceu o Plano Nacional de Educação e outro ainda não foi aprovado. Trata-se de documento importante, pois, estabelece o que o País quer para a educação. Traça as diretrizes do caminho a ser seguido. Parece não estar fazendo falta. Talvez não se queira nada ou não se saiba aonde se quer chegar. E quem não sabe para onde ir, pode chegar a lugares indesejados. A Nau Brasil segue desse mesmo jeito. Mas, em qualquer lugar que venha a chegar, não há problema. “Nós leva no bico”! Afinal, por trás do governo há um grande especialista nessa área.
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Francisco R. Cruz – frcruz2@uol.com.br
