Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Um em cada 441 amazonenses não possui Certidão de Nascimento, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2018, a população do estado era de 4,1 milhões de habitantes. Dados sobre Registro Civil do Amazonas mostram que no ano passado, 9,3 mil pessoas tiraram a certidão de nascimento de forma tardia, com mais de três anos de atraso. De acordo com o IBGE, dos 80,8 mil registros civis emitidos no estado, 71,5 mil eram de bebês nascidos em 2018 de fato. Os demais nasceram em anos anteriores.
Hoje o principal fator que leva os pais a não possuir os documentos é a falta de informação, segundo o IBGE. O registro de nascimento é o primeiro documento que torna qualquer brasileiro cidadão e que garante o acesso aos serviços públicos básicos, como o SUS (Sistema Único de Saúde) e o ensino público gratuito.
Apesar do número alto de pessoas que nasceram em anos anteriores, mas só providenciaram seu documento ano passado, essa quantidade vem reduzindo nos últimos quatro anos. Em 2015 eram 12,5 mil, em 2016 baixou para 11,5 mil e em 2017 o número alcançou 9,9 mil.
Por concentrar mais de 50% da população do estado, Manaus possui o maior número de pessoas sem certidão. Em 2018, dos 40,5 mil registros emitidos, 38,7 mil eram do respectivo ano. As outras 1.766 foram registradas tardiamente.
Entretanto, o maior contraste foi no município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus). No ano passado, das 1.144 certidões emitidas, apenas 317 crianças haviam nascido no mesmo ano. As outras 827 nasceram em anos anteriores.
Apesar dos números relacionados ao registro tardio, de acordo com o IBGE, a grande maioria dos pais ou responsáveis providencia o registro de nascimento no primeiro ano de vida da criança. Isso tem sido facilitado pela iniciativa da Justiça em disponibilizar cartórios nas maternidades e pelo acesso gratuito para a emissão do documento.
