A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura é a nova relatora do Recurso Ordinário do governador José Melo (Pros) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em que ele tenta anular a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que cassou, em janeiro deste ano, o mandato dele e do vice-governador Henrique Oliveira (SD). Na terça-feira, 12, o ministro Luiz Fux, a quem o processo foi distribuído por primeiro no TSE, declarou-se impedido. A redistribuição foi informada na manhã desta terça-feira, 13, no processo, que está disponível para acesso no site do tribunal. A informação sobre a nova relatora do caso foi avaliada como positiva por parte do grupo político de Melo. Isso porque a ministra é considerada técnica e por exercer o cargo de corregedora-geral Eleitoral. A aposta do grupo é que os argumentos de que houve problemas na tramitação do processo no TRE são fortes e pode levar um julgador técnico a determinar o rejulgamento da causa no tribunal do Amazonas. Essa decisão pode ser tomada, inclusive, monocraticamente. O retorno do caso ao TRE anularia a cassação. Segundo informações do site do TSE, o mandato do primeiro biênio de Maria Theresa no tribunal termina em setembro. Ela pode ser reconduzida por mais dois anos, mas não é a praxe no STJ, onde Maria Thereza Moura é ministra.
Abaixo, as informações sobre o processo do site do TSE:
