Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), na sexta-feira (6), a cassação do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) por participar de inaugurações de obras da Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) em período proibido pela Lei Eleitoral.
Segundo o MPE, o deputado participou da entrega de poços artesianos em comunidades rurais do município no dia 4 de julho, quando começou a proibição de candidatos comparecerem a inaugurações de obras públicas.
O artigo 77 da Lei Eleitoral estabelece essa restrição nos três meses que antecedem o pleito. Como a eleição estava marcada para 4 de outubro, a proibição passou a valer em 4 de julho. O parágrafo único do mesmo artigo prevê que o descumprimento da regra sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma.
Na representação especial, o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros Júnior afirma que Thiago, então candidato à reeleição, integrou uma comitiva com o pai, o prefeito Mário Abrahim, em visitas a pelo menos três comunidades rurais.
Imagens da recepção e da interação do deputado com os moradores foram publicadas no perfil do prefeito no Facebook. Na legenda, Mário afirma que foram entregues 82 poços e que as obras são “fruto das emendas do deputado Thiago Abrahim”.
Para o MPE, a declaração do prefeito confirma a participação do deputado nas entregas. “A fala do prefeito divulgada no referido vídeo, confirma que o seu filho e candidato à reeleição ao cargo de deputado estadual esteve com ele nas referidas visitas às comunidades rurais onde foram entregues os poços artesianos”, afirma o procurador.
O Ministério Público também cita o relato do presidente de uma das comunidades, segundo o qual a comitiva participou da “reinauguração do Centro Social”, além da entrega do poço artesiano. Conforme o relato, a prefeitura forneceu estrutura para o evento e patrocinou apresentações musicais.
“Com fornecimento de materiais da Prefeitura e patrocínio de R$ 30.000,00 em recursos públicos para a apresentação de três bandas musicais, contando com a presença e a exaltação pública do representado Thiago Abrahim”, diz trecho da representação.
Para o procurador, a estrutura do município foi usada para favorecer a campanha do deputado.
“Tais circunstâncias demonstram que a estrutura da municipalidade foi utilizada para beneficiar o candidato à reeleição na eleição proporcional estadual, em flagrante violação à igualdade de oportunidades no contexto eleitoral”, afirma na representação.
Ainda segundo o MPE, a Prefeitura de Itacoatiara negou ter realizado inaugurações formais em 4 de julho e afirmou que os vídeos foram publicados no perfil pessoal do prefeito. O procurador afirma, porém, que o município não explicou como foi custeado o evento em uma das comunidades.
Thiago foi reeleito em 4 de outubro com 51.624 votos, o mais votado entre os três deputados estaduais eleitos pelo MDB. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele recebeu 18.846 votos em Itacoatiara.
O ATUAL tentou ouvir o deputado estadual, mas não conseguiu contato.
