TABATINGA – O MPF (Ministério Público Federal) em Tabatinga (AM), em conjunto com o Exército e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), realizou operação para coibir a expansão do garimpo ilegal na região do rio Jandiatuba, localizado no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), nas proximidades da fronteira com a Colômbia. A atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas e é amplamente utilizado por índios isolados, conforme apontam monitoramentos da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A ação foi realizada durante cinco dias, no período de 28 de agosto a 1º de setembro, e flagrou 16 dragas em funcionamento, durante sobrevoo no rio. Uma equipe composta por fiscais do Ibama e militares do Exército se deslocou via embarcação para os locais identificados. Devido às limitações de navegabilidade do rio no período de seca, a equipe conseguiu realizar a abordagem a cinco dragas. Destas, nenhuma possuía documentação que justificasse a atividade garimpeira nas margens, igarapés ou calha do rio Jandiatuba.
O MPF recomendou às instituições que todas as dragas fossem destruídas no local, considerando o difícil acesso logístico, nos termos do decreto que regulamentou a Lei nº 9.605/98 (sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente), atendendo à legislação e aos documentos internacionais em que o Brasil se obrigou a cumprir. A medida também considerou a impossibilidade de depositar os bens sob a responsabilidade do infrator, uma vez que certamente continuaria utilizando o equipamento para a prática, por ser uma atividade amplamente lucrativa e associada a diversos outros crimes.
Pelo menos quatro dragas foram destruídas e uma apreendida após a retirada das pessoas que trabalhavam nos locais. Para o MPF, a destruição das dragas gera a descapitalização da atividade e evita a continuidade do dano ambiental, além do efeito pedagógico que essas ações geram. Cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhão.
Ações articuladas
O MPF, o Exército e o Ibama realizarão novas operações para retirar as dragas que ainda estão no final do curso do rio Jandiatuba e para combater o funcionamento de dragas no rio Jutaí. O objetivo também é mapear outros possíveis locais que estejam realizando garimpo ilegal nos municípios que abrangem a atuação do MPF em Tabatinga, de forma coordenada e frequente.
“As instituições estão em sintonia e cada uma possui um papel fundamental. A atividade garimpeira possui alto potencial poluidor e degradador do meio ambiente e baixo retorno social. Além da poluição e degradação ambiental inerente à atividade, o garimpo está associado a condições de trabalho precárias, prostituição, tráfico de entorpecentes e vários crimes relacionados à violência”, destaca o procurador da República Alexandre Aparizi.
O MPF conduz procedimento administrativo que investiga o garimpo ilegal no rio Jandiatuba. A instituição vem recebendo denúncias da Funai e dos próprios moradores, por conta da violência que o garimpo gera, da prostituição infantil, das ameaças e até de homicídios.
