Por José Matheus Santos, da Folhapress
RECIFE (PE) – A Receita Federal apreendeu 14,8 toneladas de lixo hospitalar oriundo de Portugal no Porto de Suape, em Ipojuca, na região metropolitana do Recife. O caso aconteceu na sexta-feira (17) e foi divulgado nesta quinta (23).
A apreensão aconteceu na alfândega da Receita Federal no porto. Estavam no contêiner equipos (dispositivos utilizados para administrar as medicações endovenosas), mangueiras, bolsas para sangue, entre outros objetos.
A Receita afirmou, em nota, que faz análise de riscos em cargas que circulam pelo Porto de Suape e que esse contêiner foi apontado como suspeito. A carga foi declarada pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila”, mas, segundo o órgão federal, era composta por mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos sólidos hospitalares.
Diante das suspeitas, a Receita Federal enviou ofício à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na manhã do dia 16 de fevereiro no qual pediu apoio para fazer a verificação da carga. Um dia depois, a agência vistoriou as mercadorias e confirmou as suspeitas de que havia resíduo sólido hospitalar.
A importação de resíduo de material hospitalar não é autorizada, de acordo com a Receita. Ainda segundo o órgão federal, a mercadoria ficará apreendida no porto de Suape, até que o importador seja intimado para providenciar a devolução do lixo ao exterior, conforme a legislação.
A Receita acrescentou, em nota divulgada à imprensa, que os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.
