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Augusto Barreto Rocha

Raiz do atraso: a armadilha dos incentivos eternos

21 de janeiro de 2019 Augusto Barreto Rocha
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Manaus poderia ser o centro da Amazônia. Entretanto, a atenção da sociedade empresarial foi desviada da sua natureza para uma armadilha: uma preocupação constante com as minúcias das leis e regras que permitem incentivos. Empreender na região, ignorando os incentivos é impossível, pois não há nem mesmo asfalto para as ruas da área mais produtiva de empregos e impostos hoje e ontem. Imagine o leitor o apoio que há para as ações empresariais que gerarão riqueza somente em cinco ou dez anos.

Empreender no Amazonas é quase uma provocação aos governos, que buscam diversas formas para fazer o empresário mudar de ideia. Há uma atenção excessiva aos interesses de Governos e empresas multinacionais, colocando de lado as problemáticas locais, para uma gestão centrada nas necessidades de empresas estrangeiras, desqualificando e desprivilegiando o capital local, por sua insignificância econômica, frente aos pesados jogadores globais.

Desta forma, pouco a pouco, as oportunidades e ameaças da natureza e da biodiversidade foram transformadas em prioridades para descontos em impostos, para um funcionamento hipertrofiado de uma indústria desconectada dos recursos naturais da região e completamente dependente de incentivos fiscais, ameaçando voar a qualquer momento.

A mínima contrapartida que poderia ser a infraestrutura para viabilizar qualquer produção multibilionária, foi trocada por uma cidade violenta e desprovida de serviços para os moradores e por uma ausência de ações, sob um manto ambientalista, que pode levar a uma eternização da condição periférica.

A transformação desta realidade será possível quando em Manaus existir uma quantidade expressiva de indústrias de capital local, que utilizem recursos da natureza da região. Esta indústria precisa investir aqui o lucro, o que não acontece hoje, uma vez que, naturalmente, o lucro é remetido para a fonte dos investimentos, como é normal no Capitalismo.

A saída desta armadilha se dará por meio da sociedade local. Certamente, o método não inclui afugentar a estrutura empresarial atual, muito pelo contrário. É necessário atrair e implantar outros negócios, mas agora conectados com o conjunto de características locais e que funcionem sem incentivos fiscais, mas incentivados pela oportunidade e pela retaguarda ofertada pelo Estado, como em qualquer local civilizado e competitivo. O PIM precisa ser transformado de um PIM Marrom em um PIM Verde. A estrutura industrial atual não está conectada com as Raízes do meio ambiente local, com suas peculiaridades e desafios sendo superados a cada dia. As vitórias de hoje estão vinculadas com as conquistas ou manutenção de vantagens tributárias. Sem a mudança desta lógica, a região não poderá se desenvolver. Um incentivo fiscal eternizado é um veneno em doses homeopáticas, inviabilizando a plena saúde do sistema produtivo.

As vitórias da região deveriam ser a conquista de mercados globais: a primeira tonelada de Tambaqui exportada para a Inglaterra ou 1 milhão de litros de açaí atingindo os mercados da Oceania. Outros caminhos são os fármacos curando o câncer ou a estrutura de teias de aranha evitando que balas atinjam soldados das Nações Unidas em combates na África ou Oriente Médio. Entusiasmar os sistemas locais de inovação e empreendedorismo com a riqueza local, com apoio intenso de capital e conhecimento é o que precisa ser feito. Isso é bem diferente de migalhas e quilos de regras para catar taxas, contribuições, impostos e subornos, em um território repleto de reservas e regras impossíveis de serem cumpridas. Alterar esta realidade me parece uma das saídas viáveis para nosso desenvolvimento: um PIM Verde. Enquanto isso não acontece, precisaremos do PIM Marrom e encontrar para já os botões da Indústria 4.0. Entretanto, não está aqui a solução dos problemas históricos de Manaus, pois precisamos uma forma de gerar riquezas sem incentivos fiscais.


Augusto César Barreto Rocha é doutor em Engenharia de Transportes (COPPE/UFRJ), professor da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), diretor adjunto da FIEAM, onde é responsável pelas Coordenadorias de Infraestrutura, Transporte e Logística.

Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.

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Assuntos incentivo fiscal, Zona Franca de Manaus
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