MANAUS – O Estado do Amazonas tem 15 políticos recebendo aposentadoria do extingo IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), de acordo com levantamento feito pela Revista Congresso Em Foco, divulgado na semana passada no site Congresso em Foco, e que identificou 250 deputados e senadores que recebem aposentadoria.
Entre os amazonenses, dois ainda estão em atividade política e recebendo salários extras: o vereador Mário Frota (PSDB), com mandato na Câmara Municipal de Manaus, e o ex-senador Leopoldo Péres, que tem cargo no Governo do Amazonas de controlador-geral do Estado. Alguns da lista já morreram, mas a aposentadoria continua a ser paga a familiares, como pensão.
Somados, os 15 recebem R$ 203.456,20 por mês. O maior salário é o do ex-senador Áureo Mello, falecido em janeiro deste ano. Ele recebia R$ 26,7 mil. O segundo mais bem pago é o ex-senador Evandro Carreira (R$ 18,7 mil). O ex-deputado Joel Ferreira, também falecido neste ano, recebia R$ 17,5 mil.
A aposentadoria de Mário Frota (8º da lista) é de R$ 13,1 mil e a de Leopoldo Péres (4º da lista), R$ 16,4 mil. Estão na lista, ainda, os ex-senadores Eunice Michiles, Carlos Alberto De’Carli, e os ex-deputados José Fernandes, José Lins de Albuquerque (falecido), José Dutra, Rafael Faraco, Vivaldo Frota (falecido), Carrel Benevides, Beth Azize e Ézio Ferreira (veja o quadro abaixo)
Nacional
No Congresso, cerca de 250 deputados e senadores conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. A despesa é paga pelo contribuinte. A Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), ainda pagos pela Câmara. No Senado, os valores estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um.
Extinto em 1999, o IPC continua a sangrar os cofres públicos. Tinha enorme rombo quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União. Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos.
A cada quatro anos surgem novos pensionistas, porque o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Além disso, todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%. A pensão de maior valor ficou em R$ 33,7 mil. Por fim, com a morte do ex-parlamentar, a viúva ou os filhos passam a receber pensão. No momento da extinção do IPC, eram 2.769 pensionistas. Atualmente, são 2.237.
Veja abaixo quem recebe pelo Amazonas e o valor da aposentadoria ou pensão:
