Por Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – Depois de prometer encerrar a pandemia da Covid-19 até o fim de março, medida que cabe apenas à OMS (Organização Mundial da Saúde), o Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (30) que deve entregar flexibilizações mais brandas da crise sanitária.
A ideia é derrubar, até a próxima sexta-feira (1º), a cobrança de teste de detecção da Covid-19 de passageiros vacinados que entram no Brasil, além de dispensar o período de quarentena, mas não o exame, daqueles que não foram imunizados.
A pasta também avalia se consegue revogar nesta semana regras do governo federal sobre o uso de máscaras em ambientes de trabalho.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia.
O plano era reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, além de desestimular o uso de máscaras e outras medidas de proteção contra o vírus.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o ministro Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que não tem poder de encerrar a pandemia. O ministro consegue apenas revogar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), reconhecida em fevereiro de 2020. Este seria o principal caminho para esvaziar as restrições contra a Covid.
Mas o ministro também foi alertado de que revogar a Espin tem custo alto, porque é este status que dá lastro ao aval ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia.
“Apesar de ser um ato discricionário do ministro, [encerrar a emergência sanitária] depende de uma série de análises”, disse Queiroga à imprensa nesta quarta-feira (30), ao reconhecer que não irá ainda declarar o fim deste status nos próximos dias, como havia prometido.
“Só na Anvisa são 70 resoluções em função da emergência sanitária. E aqui no Ministério da Saúde, mais de 170”, afirmou ainda o ministro.
Queiroga disse que o ministério está trabalhando para “harmonizar” medidas que já estão sendo tomadas por estados e municípios, como desobrigar o uso de máscaras em alguns locais. Ele ainda reconheceu que não terá o poder de obrigar um gestor público a revogar regras sobre o uso da proteção.
“A gente também discute com o Ministério do Trabalho a possibilidade de flexibilizar o uso de máscaras em ambientes de trabalho. Estamos discutindo algumas relações, questões jurídicas, com expectativa de publicação breve”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.
Como mostrou a Folha, depois de desidratar a promessa de acabar com a pandemia, a Saúde passou a mirar a revogação de regras que são tidas como desnecessárias neste momento, em que casos e óbitos da Covid estão em queda, como a restrição para exportar medicamentos, oxigênio e outros itens de saúde.
Já o fim da cobrança de testes da Covid a viajantes vacinados deve valer em aeroportos e nas fronteiras terrestre e aquaviária. As mudanças foram sugeridas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última semana. A decisão final será oficializada em portaria pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil, pelo Ministério da Justiça e da Infraestrutura.
Pela regra atual, quem entra no Brasil por voo internacional deve apresentar resultado negativo em teste para Covid e certificado de vacinação.
Se não estiver vacinado, além de apresentar o teste, o passageiro deve realizar quarentena de até 14 dias. Este isolamento pode ser dispensado a partir do quinto dia, desde que o viajante esteja assintomático.
Em 3 de março, o presidente publicou uma foto ao lado de Queiroga e disse que o ministro “estuda rebaixar para endemia a situação da Covid-19 no Brasil”.
Bolsonaro reforçou a ideia, que não está ao alcance do governo brasileiro, no último dia 16. “Devemos, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar fim à pandemia, voltarmos à normalidade no Brasil”.
De forma geral, a mudança de pandemia para endemia ocorre quando a doença deixa de ser uma situação de emergência sanitária global e passa a apresentar número estável, mesmo que alto, de casos e morte em um local determinado.
Nas últimas semanas, Queiroga apresentou o cenário da pandemia e um esboço das flexibilizações aos presidentes de Poderes.
A declaração da emergência sanitária é delimitada por uma portaria de 2011. O texto afirma, em resumo, que o Brasil deve entrar neste status quando se depara com surtos e epidemias com risco de disseminação nacional, produzidos por agentes infecciosos inesperados, apresentem gravidade elevada ou sobrecarreguem o SUS.
