Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – O médico Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo, criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que leva o nome do humorista e que destinaria R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19.
“Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo”, escreveu ele no Stories do Instagram.
A mãe de Paulo Gustavo também se manifestou nas redes sociais. Dea Lúcia Amaral publicou uma montagem com uma foto do filho e de Bolsonaro. Na imagem do presidente, há um X em vermelho e a frase: você será vetado. “Que mico, hein???”, escreveu ela na legenda.
A Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o texto da Lei Paulo Gustavo criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos. O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto. O projeto foi aprovado em 15 de março no Senado. O ex-secretário especial da Cultura Mário Frias (PL), que deixou a pasta para se candidatar a deputado federal, chegou a classificar como “absurdo” o texto.
Na ocasião, Bretas e Dea celebraram a aprovação. “O PG [Paulo Gustavo] continua ajudando a cultura com a sua generosidade”, escreveu o médico. “Mario Frias, mais um mico”, debochou a mãe do humorista. Paulo Gustavo morreu aos 42 anos em maio do ano passado, vítima de complicações da Covid-19. Casado com Bretas, ele deixou dois filhos, os gêmeos Gael e Romeu.
A Lei Paulo Gustavo previa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural.
Uma parcela do dinheiro desses dois fundos públicos, do superávit financeiro, fica represado por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit. Ou seja, o dinheiro está lá, mas grande parte dele não é destinado a políticas culturais.
A ideia era que esse dinheiro liberado fosse executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc.
