Da Redação
MANAUS – Dos 11 candidatos a prefeito de Manaus, quatro – Coronel Menezes (Patriota), Gilberto Vasconcelos (PSTU), Ricardo Nicolau (PSD), e José Ricardo (PT) – prometem reduzir o valor da passagem de ônibus do transporte público de passageiros. Os demais não falam sobre o assunto. Entre os que prometem diminuir a tarifa, nenhum cita quais os instrumentos que serão utilizados.
Coronel Menezes promete fazer estudos com o objetivo de “redução da tarifa” aplicada pelas empresas de transporte coletivo. Gilberto Vasconcelos propõe a tarifa zero e a estatização do transporte público. Ricardo Nicolau promete o passe livre estudantil para alunos matriculados. José Ricardo também quer o passe livre estudantil, mas pretende implantar primeiro a tarifa de R$ 1 para os estudantes. Com o subsídio, o atual valor é cobrado há quatro anos.
Os dados são de análise do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) a partir dos planos de governos dos candidatos às prefeituras das 26 capitais brasileiras. Conforme o levantamento, 50,3% deles apresentaram promessas ou propostas de redução de tarifas do transporte público. Foram avaliadas 306 candidaturas com plano de governo disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das quais 154 falam da questão da tarifa.
Em Manaus, o valor de R$ 3,80 da passagem é subsidiado, o que permite manter em R4 1,50 a meia passagem. O aporte da Prefeitura de Manaus tem por base a diferença entre a Tarifa de Remuneração para Serviço de Transporte Urbano (tarifa técnica da modalidade convencional), estabelecida em R$ 3,8580, e o valor da tarifa pública, que foi mantida em R$ 3,80.
A crise no setor de transporte público nos últimos anos transformou a tarifa em um tema central, por ser um dos principais fatores responsáveis pela perda de passageiros. E isso se torna um grande problema também porque, devido à falta de financiamento organizado para o transporte, a tarifa paga pelos usuários é a única receita existente na grande maioria das cidades brasileiras.
De acordo com o levantamento realizado pelo Idec, que teve como foco identificar as propostas para financiar o custo do transporte no Brasil, Rio Branco (Acre) foi a cidade com a maior parcela dos candidatos que abordaram o assunto – um total de 86%. Em segundo lugar, ficou São Paulo (São Paulo), com 79%; e, dividindo a terceira posição, estão Curitiba (Paraná) e João Pessoa (Paraíba), ambas com 75%.
No outro extremo com número menor de propostas para custear os transportes, estão: Vitória (Espírito Santo), Teresina (Piauí), Florianópolis (Santa Catarina), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Belém (Pará).
Apesar do Idec defender que a questão do financiamento dos transportes exige uma reorganização maior da forma como os sistemas são operados, com participação dos estados e da União, os prefeitos hoje ainda têm um papel importante neste tema. Segundo o Idec, o que tem-se constatado é uma piora da qualidade do serviço, com exclusão de pessoas do transporte coletivo e perda de arrecadação em todas as capitais brasileiras.
O Instituto identificou que pessoas são excluídas do sistema, deixando de usá-lo por causa do preço das passagens. Em São Paulo, por exemplo, a pesquisa de Mobilidade da Rede Nossa São Paulo, de 2020, mostra que mais de 70% das pessoas já deixaram de usar ônibus em algum percurso que precisavam por causa do preço da tarifa. E 44% das pessoas já deixaram de ir a alguma unidade de saúde ou hospital por não poderem pagar a passagem.
“É extremamente importante que as prefeituras adotem ações para a redução do preço da tarifa cobrada dos usuários. Além de buscar reduzir os custos do sistema e torná-lo mais eficiente, as cidades precisam buscar outras formas para pagar ou financiar o custo do transporte que não seja apenas usando a tarifa paga pelos passageiros”, afirma Rafael Calábria, especialista em mobilidade do Idec.
Com base na análise dos planos de governo, Calabria considera bastante importante que todas as capitais apresentaram pelo menos 20% das suas candidaturas abordando o tema.
Outro aspecto relevante, é que a percepção do tema tem alcançado setores de todo o espectro político. Tanto na esquerda, onde Psol e PT têm respectivamente 100% e 65% das suas candidaturas abordando o tema, quanto na direita, onde o PSL e PRTB têm respectivamente 67% e 33%, e também no Centro, onde PSDB e MDB têm 50% e 38%.
Entre os candidatos que abordam os instrumentos que irão adotar para baratear a tarifa, as principais ideias que surgiram foram: criação de um Fundo Municipal de Transportes, com 21 menções; uso de alguma forma do próprio orçamento para subsidiar a tarifa, citado 16 vezes; alguma taxação ou recurso proveniente de estacionamentos privados ou rotativos (12 menções); propostas de colher recursos de empresas privadas, ou debater no âmbito federal a modificação do formato do Vale Transporte, com 9 menções; e usar propaganda nos veículos, pontos e terminais ou outra forma de exploração comercial, com 9 citações.
Veja abaixo a posição das capitais conforme o número de candidaturas que falam em baratear a tarifa do transporte.
