Segundo dados do Censo Escolar 2014, cerca de 104 mil pessoas em idade escolar estão fora da escola no Estado, o que representa 9,5% da população entre 4 e 17 anos, crianças, adolescentes e jovens. Um dado alarmante, que coloca o Amazonas como o 2º pior estado nessa situação, no Brasil.
Sobre a estrutura das escolas, onde os professores pedem mais refrigeração nas salas de aula, o Censo Escolar mostrou alguns dados que são preocupantes e que fazem com que muitos alunos desistam das escolas. Na rede municipal, 62% das escolas não têm bibliotecas, 89% sem salas de leitura, 77% não têm quadras de esporte, 71% não são atendidos pela rede pública de água, 76% não têm coleta de esgoto e 70% não têm dependências acessíveis às pessoas com deficiência.
Na rede estadual, 30% das escolas não têm biblioteca, 90% não têm sala de leitura, 53% não têm quadra de esporte, 53% não têm internet banda larga, 57% não têm água da rede pública, 85% não têm coleta de esgoto público, e 90% não têm acessibilidade.
É nesse ambiente que os professores da rede pública estadual e municipal iniciam nova jornada de lutas para garantir seus direitos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação-CNTE chamou uma greve geral nacional da educação pública para os dias 15, 16 e 17 de março.
Em Manaus, vários movimentos da educação estão programando atividades para esses três dias, com reflexões sobre a situação dos professores, das escolas e da qualidade da educação no estado.
No dia 15, pretende-se realizar Seminário sobre o Reajuste salarial Seduc/Semed 2016, abordando a data base e os reajustes, o estágio probatório, a gestão democrática e o assédio moral, a organização de luta dos professores, o Fundeb e o Plano de Cargo e Carreiras dos professores.
A data base do magistério estadual é o mês de março. No ano passado, o governador Melo não pagou o reajuste previsto em lei. Este ano, já estamos no mês do reajuste. Mas por ora o Governo não se manifestou.
Na discussão sobre a gestão, os professores defendem uma outra forma de escolha dos gestores das escolas. Projeto dessa natureza tenho em tramitação na ALE, mas que não encontra eco entre os parlamentares governistas. Hoje, não há critério, e quaisquer pessoas, tidas de confiança do secretário de educação, são escolhidas para administrar toda a estrutura de escolas, mesmo não tendo requisitos necessários.
Quanto ao Fundeb, os professores querem mais transparência e questionam a forma de utilização. Em anos anteriores, a sobra do Fundeb era transformada em bônus nos salários. Mas agora isso não acontece. Também estou com projeto defendendo detalhamento do Fundeb, para verificar se realmente 60% dos recursos estão sendo destinados ao pagamento dos professores.
No dia 16, os professores pretendem ocupar as escolas e realizar aulas de cidadania. Seria o dia da Conscientização sobre a valorização do profissional da educação. Com certeza, uma atitude necessária, para debater com os estudantes e também os pais dos alunos a situação da educação.
O Plano Estadual de Educação prevê várias metas para os próximos 10 anos. A meta da valorização dos profissionais da educação é fundamental para mudar o quadro atual, onde o Amazonas figura entre os estados com menores indicadores na qualidade da educação.
Na pauta dos professores está incluso o reajuste de 20% do salário, retirada do desconto do auxílio transporte, reajuste do valor do auxílio alimentação, plano de saúde, eleição de gestor de escola, prestação de contas detalhada do Fundeb, cumprimento da lei do HTP (33%), convocação dos concursados, realização de concurso para vagas ainda necessárias, formação continuada, refrigeração de todas as salas de aula, cumprimento do PCCR da categoria.
Também estão cobrando o cumprimento da lei, de minha autoria, que define o número máximo de alunos por sala de aula. A lei prevê que o Estado tem 5 anos, a contar do ano passado, para adequar as salas de aula com até 25 alunos para as primeiras séries do ensino fundamental, 30 alunos para a séries finais do ensino fundamental e até 35 para o ensino médio.
Neste sentido, alguns projetos de minha autoria tentam colaborar para enfrentar essa situação: Programa de implantação de bibliotecas no AM, Projeto para construção de quadra de esporte, Projeto que obriga vistoria periódica nas escolas, Projeto para proibir reformas em período escolar, Projeto para dar mais transparência nas escolas (portal para divulgar a qualidade das finanças da escola) e Projeto “Disque Escola”, canal para receber denúncias e sugestões. São projetos que têm forte oposição da bancada do governo.
O terceiro dia de luta dos professores, dia 17, será para uma paralisação das atividades com ato público, no Centro de Manaus, para chamar a atenção da sociedade.
Apoiamos a luta dos professores e a esperança é que a sociedade também possa perceber quão importante é lutarmos para mudar esse quadro tão deprimente da educação em Manaus e no Amazonas.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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