Clayton Castelani, da Folhapress
SÃO PAULO – O INSS informou nesta sexta-feira, 26, que retomará o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida a partir de maio deste ano.
Conforme havia sido antecipado pela reportagem, a retomada da exigência da fé de vida será de forma escalonada, medida que procura evitar aglomerações nas agências bancárias durante a pandemia da Covid-19.
O cronograma para o retorno da comprovação de vida agrupará os beneficiários em sete lotes, organizados conforme o mês em que o prazo para a renovação de senha venceu.
Os primeiros da lista são beneficiários cuja fé de vida deveria ter sido realizada nos meses de março e abril de 2020, caso a obrigatoriedade não tivesse sido suspensa devido à crise sanitária. Esse grupo, portanto, deverá realizar o procedimento em maio deste ano.
A competência (mês) de vencimento da prova de vida é definida pelas intuições bancárias responsáveis por pagar os benefícios e, em geral, ocorre no mês de aniversário do beneficiário.
Se houver o bloqueio em uma determinada competência, o aposentado ou pensionista não recebe o pagamento do mês seguinte.
Os bancos são responsáveis por comunicar aos seus clientes sobre o vencimento do prazo para o recadastramento, mas o INSS informou que disponibilizará essa informação pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS tão logo a obrigatoriedade da prova de vida seja restabelecida.
Apesar de estar suspensa desde março do ano passado, a realização da prova de vida jamais esteve interrompida e os beneficiários que realizaram o procedimento não vão precisar refazer a renovação de senha pelo novo calendário, informou o INSS.
Beneficiários incluídos no projeto-piloto da fé de vida pela internet também estão dispensados de refazer o procedimento.
Ao informar o calendário para a retomada da prova de vida, o INSS também oficializou, por meio da publicação da Portaria 1.278 no Diário Oficial da União, que o procedimento permanecerá desobrigado até a competência abril.
Isso significa que aposentados e pensionistas que não fizerem a prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados. Esse grupo terá o prazo estendido para novembro, conforme o novo calendário.
A obrigatoriedade do recadastramento está suspensa desde março do ano passado devido à pandemia de Covid-19.
Segurados que já estavam em atraso com a prova de vida em fevereiro de 2019 e, por isso, tiveram seus benefícios suspensos, podem procurar a agência bancária onde recebem os pagamentos para realizar a renovação de senha.
Caso os créditos já tenham sido cancelados, ainda será possível pedir a renovação ao INSS. Informações podem ser obtidas pelo telefone 135.
A rede bancária permanece realizando a renovação de senha dos beneficiários que quiserem fazer o procedimento. Alguns estabelecimentos oferecem o serviço pela internet.
Ampliação da prova de vida digital
O INSS também está convocando 5,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios para fazer a prova de vida digital.
O procedimento, lançado no ano passado, deve ser feito pelo aplicativo meu gov.br. No entanto, ainda se trata de um projeto-piloto.
A convocação dos segurados elegíveis para participar da fé de vida digital está sendo feita por meio de mensagens enviadas por SMS ou e-mail.
Também há, ao acessar o Meu INSS, uma mensagem para que o segurado faça o procedimento, caso ele esteja com a prova de vida pendente.
O INSS afirmou que o segurado que não fizer a prova de vida digital não terá o benefício cortado.
