Propina de R$ 6 mil custa dois anos de prisão a ex-deputado federal

Do Estadão Conteúdo

CUIABÁ – O juiz Paulo César Alves Sodré, da 7ª Vara de Cuiabá, condenou o ex-deputado federal João Caldas da Silva (PSC) a dois anos, nove meses de reclusão e oitenta e sete dias-multa em regime aberto por suposta propina de R$ 6 mil em 2002, em sua conta bancária, no escândalo que ficou conhecido como Máfia das Sanguessugas. Ele, no entanto, foi absolvido da acusação de receber R$ 50 mil em vantagens indevidas. A pena do ex-parlamentar foi convertida em penas restritivas de direito.

No mesmo processo, foi absolvida Christiane Araújo, que foi nomeada para a transição da equipe da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010, mas perdeu o posto em meio à denúncia. Ela era assessora do deputado.

A Máfia das Sanguessugas foi descoberta em 2006 pelo Ministério Público Federal, que apontou suposta fraude a licitações para compra de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares.

No processo, Caldas foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter, com o auxílio de Christiane, proposto 19 emendas parlamentares na área de saúde, beneficiando prefeituras alagoanas, que resultou em 37 convênios no valor de R$ 3.617.376 00. Dos convênios celebrados, 27 teriam sido realizados procedimentos licitatórios que não seguiram a Lei nº 8.666/93, sagrando-se vencedoras, em todos eles, empresas envolvidas com o grupo Vedoin.

Ele teria proposto as emendas e induzido os prefeitos dos municípios beneficiados a direcionarem as licitações as empresas do grupo Vedoin e, em troca, teria recebido pagamento no montante de 10% do valor da emenda proposta em sua conta e de terceiros. Para o MPF, João Caldas teria recebido dos Vedoin cinco cheques administrativos de R$ 10.000,00, além de R$ 6.000 00 em sua conta corrente e R$ 17.400,00 e R$ 20.000,00, depositados na conta corrente de terceiros.

A advogada alagoana Christiane Araújo de Oliveira foi absolvida da acusação de participar da Máfia das Sanguessugas, escândalo de corrupção que veio a público em 2006, por conta do período em que foi assessora do deputado federal João Caldas.

O juiz Paulo Cezar Alves Sodré do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Mato Grosso) a absolveu do crime de corrupção passiva em sentença do dia 24/8/18.

Por causa das acusações, Christiane Araújo acabou perdendo posto na equipe de transição do governo Dilma Rousseff em 2010. O caso teve grande repercussão à época. A advogada foi defendida pelo criminalista Luciano Santoro, que sustentou a ausência de sua participação nos fatos e o exercício regular de suas funções como assessora parlamentar. “Finalmente foi reparada uma grande injustiça à Christiane, que foi execrada publicamente por um fato que hoje comprova-se que não praticou. Como diria Rui Barbosa, justiça atrasada não é justiça”.