Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – Projetos do governo Lula dividem os deputados federais do Amazonas. Dos três grandes projetos enviados pelo governo à Câmara neste ano, nenhum teve voto em bloco dos parlamentares.
Em um deles, o Projeto de Lei nº 490/07 – o marco temporal das terras indígenas, aprovado no dia 30 de maio -, sete dos oito deputados do Amazonas votaram. Foram a favor Adail Filho (Republicanos-AM), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Fausto Santos Júnior (União-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM).
Votaram contra Amom Mandel (Cidadania-AM), Átila Lins (PSD-AM) e Sidney Leite (PSD-AM). Conforme o portal da Câmara, o deputado Saulo Vianna (União-AM) estava ausente.
O marco temporal foi apresentado em 20 de março de 2007 pelo então deputado federal Homero Pereira (PR-MT). A discussão foi colocada em votação pelo presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) este ano. O PL limita a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. De acordo com o texto, as terras ocupadas por indígenas após esse marco temporal não poderão ser reconhecidas.
Parlamentares que votaram pela aprovação do texto dizem que o marco atende a Constituição, defende a propriedade e contribui para a pacificação de conflitos. O texto do marco temporal ainda será votado no Senado e também tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
Mudanças nos ministérios
Na votação da MP (Medida Provisória) n° 1154, de 2023, que reorganizou os ministérios e fixou o número de pastas em 31, seis deputados do Amazonas participaram da sessão no dia 1º de junho.
Votaram a favor da medida os deputados Adail Filho (Republicanos-AM), Amom Manel (Cidadania-AM), Átila Lins (PSD-AM), Fausto Santos Júnior (União-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM).
Capitão Alberto Neto (PL-AM) votou contra a MP. Segundo o portal da câmara, os deputados Saullo Vianna (União-AM) e Sidney Leite (PSD-AM) faltaram à votação.
Mudanças no saneamento
Outro projeto que dividiu a bancada federal do estado foi o marco do saneamento. A Câmara derrubou vetos do presidente Lula ao projeto aprovado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Votaram pela derrubada do veto os deputados Alberto Neto, Adail Filho, Silas Câmara e Saullo Vianna. Átila Lins votou contra. Amom Mandel, Fausto Junior e Sidney Leite não votaram.
Um dos pontos de mudança propostos na medida provisória pelo governo Lula foi dividir a responsabilidade do saneamento básico com a ANA (Agência Nacional de Águas), com colaboração do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O Ministério das Cidades ficaria com uma nova responsabilidade: o gerenciamento de sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos. A atenção da pasta também será voltada a terras indígenas.
