Por Iram Alfaia, de Brasília
BRASÍLIA – Palco de um dos maiores massacres já registrados em presídios brasileiros, o Amazonas até o momento não apresentou projeto para a criação de vagas nas cadeias locais. Em dezembro passado, o governo federal liberou recursos para essa finalidade, mas apenas três estados têm propostas sendo analisadas: Alagoas, Pará e Pernambuco.
A construção de dois novos presídios no Estado foi anunciado como uma das medidas para melhorar a segurança nas cadeias do Amazonas pelo então ministro da Justiça Alexandre de Moraes, por ocasião do massacre do Compaj, em janeiro deste ano.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o Governo Amazonas, por meio do Ofício nº 1351/16-GAB/SEC/SEAP, de 27 de dezembro de 2016, apresentou ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) o plano para utilizar os recursos, mas até o momento não entregou “as peças técnicas (projeto arquitetônico, orçamento e especificações) para avaliação”.
No plano estadual consta a construção de duas penitenciárias masculinas nos municípios de Manacapuru e Parintins, ambas com capacidade de 286 vagas.
Na modalidade fundo a fundo, o Estado recebeu R$ 31,94 milhões para construir as duas unidades, mas caso não consiga entregar os projetos e concluir as obras até 31 de dezembro de 2017, terá que devolver os recursos para o Funpen (Fundo para Construção de Penitenciária), do Ministério da Justiça.
Os projetos ainda precisam ser aprovados pela área técnica do Ministério da Justiça. Caso não consiga cumprir todas as etapas, a força da lei obrigará a devolução dos recursos. A base é o parágrafo terceiro do artigo terceiro, letra A, da Lei Complementar nº 79/1994 combinado com o artigo sexto da Portaria nº 1.414/2016.
O massacre no Estado, no início deste ano, causou a morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no km 8 da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR). Segundo as autoridades locais, foi o maior massacre do sistema prisional amazonense.
