Da Redação
MANAUS – Depois de muita polêmica dentro o fora do parlamento estadual, o projeto de lei do deputado Tony Medeiros (PSD) que regulamenta o turismo da pesca esportiva no Estado, foi tema de audiência pública na sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Amazonas. O principal ponto tratado nas quase cinco horas de reunião foi que o projeto não proíbe o consumo do tucunaré no Estado, mas prevê a conservação de três espécies do pescado, das 15 existentes nos rios amazônicos.
Para o putado Tony Medeiros (PSD), a audiência também serviu para colher subsídios que possam aprimorar a proposta. Ele informou que outros debates deverão ocorrer nos próximos dias com o objetivo de discutir o impacto dessa proposta na vida dos pescadores artesanais.
“A categoria dos pescadores esteve aqui, o sindicato, as federações, e acredito que é necessário encontrar alternativas econômicas para o nosso Estado” disse.
Tony também aposta no crescimento do turismo de pesca esportiva, que no ano de 2020 contribuiu com a receita do Estado com cerca de R$ 400 milhões.
“Todo o tucunaré no comércio injeta R$ 6 milhões na economia do Estado, enquanto na Pesca Esportiva, que não tira o peixe do Rio pra consumo, injetou R$ 400 milhões em 2020, mesmo sendo um ano difícil, um ano de pandemia. É um segmento que injeta 115 bilhões de dólares na economia dos Estados Unidos por ano. É um potencial gigantesco. Por isso estou apresentando a proposta de regulamentação, acreditando em dias melhores para nossos irmãos do interior”, afirmou o deputado.
Para o secretário executivo da pesca do Estado, Leocy Cutrin, a pesca esportiva vem crescendo e gerando aumento de renda nas comunidades. “Importante salientar o aspecto sustentável dessa atividade. Ele é fundamental para a convivência das diferentes modalidades de pesca. Assim como é fundamental ouvir também o pescador artesanal. Isso estamos fazendo hoje”, afirmou.
Regulamentação
Além do caráter sustentável, o presidente da Comissão de Pesca da OAB Amazonas, Caio Kanawati, disse que é importante garantir a segurança jurídica. “Precisamos acabar com a informalidade do setor e garantir um ambiente seguro, onde deveres e direitos estejam garantidos. Por isso, apoiamos o projeto do deputado Tony Medeiros”, disse.
De acordo com o presidente do Sindicato de Pesca do Amazonas, Ronildo Nogueira, a regulamentação do turismo da pesca esportiva pode, por meio da injeção de recursos, melhorar a educação, a saúde e a moradia das populações ribeirinhas. “Para muitos que não leram o projeto com a devida atenção, pode até parecer que ele quer acabar com a pesca artesanal. Mas, não é isso. É possível as duas modalidades conviverem pacificamente”, explicou.
Quem também aposta na convivência pacífica entre as diferentes modalidades de pesca é o presidente da Federação dos Sindicatos de Pesca do Careiro Castanho, David Uchoua. “A regulamentação não vai prejudicar as outras modalidades de pesca. Temos que acabar com essa ideia de que a pesca esportiva quer acabar com a pesca artesanal”.
Segundo o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas, Walzenir Falcão, a audiência é positiva, pois ouviu todos. “Defendo sempre a classe dos pescadores, por isso estou aqui. Questiono o fechamento de algumas áreas no Estado, mas acredito que o chamamento para discussão é fundamental para resolvermos os pontos divergentes”, explicou Walzenir.
Depois de mais de quatro horas de discussão, quase no final da audiência, vereadores e pescadores, vindos de diversos municípios também se manifestaram. Para a grande maioria é preciso buscar alternativas de desenvolvimento, pois o trabalhador da pesca não pode ficar eternamente dependente de programas sociais dos governos, como por exemplo o seguro-defeso e a distribuição de cestas básicas.
“Essa Audiência Pública foi muito importante porque criou-se um debate muito produtivo, exitoso, em que o diálogo prevaleceu e conseguimos afastar narrativas errôneas que acabaram” disse o diretor-presidente da Amazonastur (Empresa Estadual de Turismo do Amazonas), Sérgio Litaiff, que destacou a importância de esclarecer o projeto e da regulamentação do turismo da Pesca Esportiva para que a atividade cresça ainda mais no Amazonas.
Mais audiências
No encerramento dos trabalhos o deputado Tony Medeiros se disse satisfeito com o resultado das discussões e informou que já está programando outras audiências.
“Só que desta vez deveremos ir aos municípios e diversas comunidades. Precisamos ouvir aqueles que não puderam vir a esta audiência. É preciso esclarecer o projeto para que todos tenham conhecimento de quanto é importante a regulamentação do turismo da pesca esportiva. Jamais, como homem vindo do interior, nascido em uma comunidade rural iria propor alguma coisa que viesse a prejudicar os pescadores. Queremos é a melhoria de vida dessas populações”, afirmou Tony Medeiros.
