Da Folhapress
BRASÍLIA – Uma proposta para regulamentar as forças-tarefas no MPF (Ministério Público Federal) está parada há três meses na pauta do Conselho Superior da instituição à espera de uma iniciativa do procurador-geral da República, Augusto Aras.
O anteprojeto de resolução define como serão escolhidos os procuradores que vão atuar em esforço conjunto para enfrentar temas nas diferentes áreas de atuação do MPF, incluindo o crime do colarinho-branco.
O tema entrou pela primeira vez na pauta do conselho, órgão de deliberação administrativa, em novembro. Se levada adiante à época, avaliam hoje alguns de seus integrantes, a proposta poderia ter “salvado” a Lava Jato em seu modelo original. Aras, no entanto, não abriu o debate. Prometeu convocar uma reunião extraordinária para discutir o assunto, o que não ocorreu até agora.
A proposta surgiu em meio aos embates entre o chefe do MPF e integrantes da Lava Jato. Criada em 2014 para investigar desvios de recursos da Petrobras, a operação foi o principal laboratório de força-tarefa no âmbito do MPF. A Lava Jato definhou com a ofensiva de Aras, um crítico do formato, e o desgaste do vazamento de mensagens de integrantes da força-tarefa em Curitiba, incluindo diálogos com o ex-juiz Sergio Moro.
Com o fim melancólico no horizonte, um grupo de subprocuradores-gerais do Conselho Superior trabalhou em um texto para tentar sacramentar a figura das forças-tarefa na estrutura do MPF.
Conselheiros admitem que a proposta não tem hoje o mesmo apelo. Mas defendem-na por avaliar que a experiência de forças-tarefas tem sido positiva no MPF, não só no combate à corrupção, mas em outros temas, como ambiente.
O texto diz que uma força-tarefa será constituída por ato do procurador-geral da República, após autorização do Conselho Superior. Terá prazo de dois anos, prorrogável por igual período. Uma das principais críticas de Aras à Lava Jato era quanto ao critério usado para a escolha dos integrantes da força-tarefa, baseado, segundo ele, em laços de amizade.
Os defensores do anteprojeto entendem que a solução de Aras tem problemas. A força-tarefa passou a integrar o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPF no Paraná, com a ida de seus integrantes para esse grupo. Para críticos, os Gaecos são referência contra crime organizado nos Ministérios Públicos estaduais, mas ainda uma novidade no MPF.
À Folha a PGR informou que o modelo de força-tarefa é apenas uma das propostas para regulamentar formas distintas de atuação conjunta dos procuradores em tramitação no Conselho Superior. Há sugestões para a criação da Unac, unidade central de combate à corrupção e ao crime organizado, e mais grupos de atuação especial.
