Por Milton Almeida, do ATUAL
MANAUS – Um pouco mais novo que o complexo Booth Line, prédio histórico no Centro de Manaus construído em 1890, que teve as fachadas preservadas e está sendo restaurado com investimento privado para abrigar um mercado popular, o edifício da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa permanece em estado de abandono.
O presídio foi desativado em maio de 2017 e o projeto para transformá-lo em centro de biojóias e artesanato ficou apenas no papel. A construção da cadeia foi concluída em 1906.
“Cheguei, inclusive, a mandar técnicos a Belém para ver o centro de biojóias do Pará, que é muito bom”, diz Robério Braga, advogado, historiador e ex-secretário de Cultura do Amazonas.
O prédio de arquitetura portuguesa, em estilo colonial, está na lista de bens tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e também consta no banco de tombamentos da SEC (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas).
“Há um conjunto de prédios públicos importantes, seja do estado, seja do município. Enquanto isso, há um conjunto de aluguel de imóvel sem aproveitar melhor os imóveis de propriedade do estado”, diz Robério Braga.
A antiga cadeia, com área de 15 mil metros quadrados e com capacidade para abrigar até 250 detentos, está se deteriorando. “Eu saí há oito anos (da secretaria). Eu não posso dizer a posição em que esteja hoje (o projeto). Mas foi feito o projeto. Nós fizemos o levantamento de 1.800 imóveis no centro da cidade e definimos como e o que poderia ser feito em cada um”, lembra Robério Braga.
Para o ex-secretário, falta incentivar os proprietários de prédios históricos para que façam a reforma. “O problema também é que todo mundo espera pelo poder público. O proprietário de um imóvel no Centro antigo poderia fazer a sua reforma, pelo menos da fachada, para ter inclusive a isenção do IPTU ou a redução do IPTU. Mas não o faz. Não há estímulo para que ele faça. Ele paga o mesmo IPTU, se restaura ou não restaura”, diz Braga.
Para o ex-secretário, as reformas de prédios antigos são rentáveis para o poder público, à população, fomenta o turismo e agrega conhecimento. “É preciso uma conjugação de esforços de governos (federal, estadual e municipal) e com a iniciativa privada para conseguir um bom resultado nesse campo. O grande problema é que nós estamos perdendo aquilo que poderia render dinheiro. O centro histórico em todas as cidades do mundo tem um valor gigantesco para o turismo, menos na nossa cidade”.
Recuperação de patrimônios
Segundo o Iphan, a antiga cadeia pública está entre os projetos contemplados pelo PAC Seleções, programa do governo federal com parceria do setor privado.
“Há um esforço dos governos municipal e estadual com a iniciativa privada para garantir a revitalização e conservação dos prédios históricos. A maioria desses prédios pertence a famílias, eles são de particulares. São obras caras, mas precisam ser restauradas”, diz Beatriz Calheiro, superintendente do Iphan.
Ainda segundo o instituto, o complexo penitenciário deverá manter a memória viva e divulgar a importância histórica do imóvel por meio da preservação de sua arquitetura e constituição de uma memória.
“Cada vez mais há uma vontade de resgatar a memória do Centro histórico de Manaus. Mas devemos compreender que a população que mora no Centro histórico também faz parte do processo e deve cumprir a sua responsabilidade”, diz a superintendente.
Reabilitação social
Desde a concepção do projeto arquitetônico até a restauração e reforma de um prédio antigo, deve-se valorizar as potencialidades sociais, econômicas e funcionais para melhorar a qualidade de vida dos residentes de uma cidade, diz a arquiteta Melissa Toledo.
“O que eu vejo é que quando falamos de reabilitação, falamos de conciliar o passado e o presente com as necessidades sociais, econômicas e culturais, materializado por meio de um projeto para criarmos novas funções sociais”, diz.
Para a arquiteta, a reforma em um prédio histórico traz benefícios materiais e culturais e deve estar integrada com outros aspectos da arquitetura.
“Temos um entorno que nos permite fazer uma integração das reabilitações no Centro. A transformação urbana faz parte da evolução urbana de uma cidade. Portanto, deve acontecer para a sociedade, mas com base científica e metodologia, com uma legislação atualizada e visando a qualidade para todos”, diz Melissa Toledo.
A reportagem questionou a SEC (Secretaria de Cultura do Amazonas) sobre o projeto de restauração da Cadeia Pública, mas não obteve resposta.
