Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Multa no valor de um salário mínimo (R$ 954) é a punição estabelecida pelo projeto de lei sobre trotes no Samu (Serviço de Assistência Médica de Urgência). A multa será aplicada para o dono das linha telefônica de onde partiu a ligação.
Intenção, segundo o vereador Ewerton Wanderley (PPL), autor da proposta, é evitar prejuízos ao serviço e a pacientes. “O número do telefone do autor do trote será anotado e encaminhado relatórios às empresas telefônicas para que informem os nomes dos seus proprietários. A multa, prevista no artigo 1º desta lei, será no valor de um salário mínimo vigente por cada trote realizado, duplicando-se tal valor em caso de reincidência”, disse Wanderley.
O vereador se baseou em relatório do Samu para propor o projeto. Ele disse que, em média, o serviço recebe 25,5 mil ligações por mês, sendo que 35% delas são trotes. Em 2015, o número total de chamadas foi de 570 mil, com 61.041 atendimentos efetuados por ambulâncias e 126 mil trotes.
Wanderley disse que o valor da multa deve funcionar também como mecanismo de conscientização. “Um minuto perdido em um atendimento pode custar até mesmo a vida de alguém. Considerando a pertinência do projeto, sem dúvida estaremos contribuindo para dar maior efetividade aos serviços colocados à disposição da sociedade”, justificou.
