Por Daniella Almeida, da Agência Brasil
BRASÍLIA – Preservação da história, divulgação das tradições e da cultura do povo Tikuna, aliada à geração de oportunidades nas áreas de educação e esporte para a juventude de Tabatinga (AM) são objetivos da Casa Cultural Herói Yo’i Magüta, que homenageia o herói mitológico dessa comunidade.
O espaço foi um dos escolhidos para integrar, a partir deste mês, no Amazonas, o Pronasci Juventude, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à promoção da cidadania entre adolescentes e jovens e à prevenção da violência causada, em grande parte, pelo tráfico transnacional de entorpecentes.
O secretário da casa cultural, o estudante universitário indígena Hilário Ramos, de 35 anos, celebra o apoio federal para reforçar as ações locais destinadas a tirar os adolescentes da vulnerabilidade socioeconômica. “Com esse projeto, tiramos essa pessoa, que está em outro caminho que não é o do bem da sociedade. A gente o resgata e leva para o bem”.
Para Ramos, o esporte e a educação são os caminhos para isso. “Somos o futuro do Brasil. Vamos seguir por muitos caminhos. Um deles é o do estudo porque, um dia, a gente vai ser alguém na vida. Sem estudo, ficaremos para trás”, diz.
Beneficiários em Tabatinga
A partir de janeiro de 2026 serão beneficiados pelo programa federal 100 jovens indígenas e não indígenas do município do oeste amazonense, localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, na região do Alto Solimões.
O estudante Francisco Lucas Aparício e Silva, 18 anos, pode ser um dos beneficiários da nova política pública. Ele cursa o 3° ano do ensino médio e o curso técnico em meio ambiente, no Instituto Federal do Amazonas – Campus Tabatinga.
Sobre os riscos locais, o jovem lembra o ambiente de convívio em que a infância e a juventude estão expostas. “Se uma criança crescer em um convívio violento, o resultado é que a criança pode se tornar violenta também. O violento é o normal para ela”. Ele afirmou à Agência Brasil que não se considera indígena. “Uma parte da minha família é sim, da etnia Kokama”.
O estudante nunca participou de projeto cultural ou educacional. “Em Tabatinga, esses projetos não chegam até os jovens e se chegam, é para uma minoria”.
Ele vê vantagens na chegada do programa voltado aos jovens. “O Pronasci Juventude ajudará muitas pessoas a sair desse vício, com acompanhamento médico. Será o meio de uma reabilitação com auxílio. Minha expectativa é que muitas pessoas melhorem. Droga faz mal e prejudica a saúde tanto psicológica quanto física”.
Programa no Amazonas
Em agosto, as ações do Pronasci Juventude chegam à Região Norte com a contratação de equipes técnicas locais que vão atuar em quatro municípios considerados estratégicos pelo Ministério da Justiça: Iranduba, Manacapuru, Manaus e Tabatinga, sob coordenação dos campi do Instituto Federal (IFs) do Amazonas.
Os profissionais admitidos ainda passarão pela fase de formação até o efetivo atendimento, a partir de janeiro de 2026, dos jovens selecionados nos quatro territórios.
A escolha das localidades considerou os territórios marcados por alta violência e forte presença do crime organizado. De acordo com o Atlas da Violência 2025, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2013 a2023 o Amazonas registrou aumento de 30,6% no número de homicídios, passando de 1.191 para 1.555 na década.
Segundo o Ministério da Justiça, a rota do tráfico pelo Rio Solimões impacta comunidades ribeirinhas e indígenas. Outra questão é a falta de políticas públicas como geradora de vulnerabilidade extrema.
A partir do próximo ano, o Pronasci Juventude deve alcançar, no estado, 500 pessoas de 15 a 24 anos em situação de vulnerabilidade sociorracial.
Com investimentos de R$ 7,7 milhões do governo federal no programa, as medidas incluem acompanhamento multidisciplinar dos adolescentes e jovens; elevação de escolaridade por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o pagamento de bolsa mensal de R$ 500 por até 12 meses; além de oficinas comunitárias de arte, esporte, cultura e lazer. O ministério também planeja a formação de profissionais locais sobre prevenção e tratamento relacionados a drogas.
Nessa quinta-feira (14), a coordenação nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) esteve na cidade de Iranduba.
Durante encontro no Instituto Federal do Amazonas (IFAM) – Campus Iranduba, o secretário municipal de Assistência Social, Thiago Marinho, projetou melhorias para os futuros participantes da iniciativa. “Os moradores de Iranduba só têm a ganhar com esse programa, com a colheita dos frutos dele a partir de 2026.”
“Quando se passa a viabilizar meios a jovens que buscam uma alternativa de vida, com recursos dados como fomento e incentivo ao estudo e à profissionalização veremos uma mudança de contexto. Esses jovens vão poder se capacitar, ocupar a mente e ter meios para que possam ter esperanças de melhoria de vida. E como Iranduba é banhada pelos rios Negro e Solimões, a oferta de algum serviço voltado à capacitação de jovens ribeirinhos, como um diferencial no dia a dia, será um grande sucesso”, disse.
Ciente da fragilidade das políticas públicas no município, o secretário Thiago Marinho explica que o Pronasci poderá chegar a locais expostos a violências. “Temos violações de direitos em vários contextos. Na área dos jovens, existe a cooptação para o tráfico de drogas, porque os criminosos visualizam facilidades para violar a mente de pessoas jovens, e ainda a questão da impunidade pelo fato de o menor não poder ser preso. Quando é pego, depois é liberado. Os jovens são de fácil substituição”.
Pronasci Juventude
Criado em 2023, o Pronasci Juventude é um dos eixos prioritários do Pronasci II e foi inspirado no projeto piloto “Tô de Boa” (RJ – Chapadão e Pedreira), que, à época, atendeu 200 jovens em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Desde então, além de focar em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência, o programa mira localidades impactadas pelo narcotráfico na dinâmica das comunidades e com problemas agravados pelo uso de álcool e outras drogas, pelo cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, situação de alta evasão escolar, gravidez na adolescência, situação de rua, entre outros.
Em Manaus, durante a abertura do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado nessa quarta-feira (13), a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad), Marta Machado, destacou que o programa se volta à juventude mais vulnerável e que é preciso enxergar os jovens “como sujeitos que precisam ser protegidos e amparados, oferecendo alternativas reais para que não sejam empurrados para organizações criminosas”
“Hoje, já se considera a atuação no tráfico de drogas a pior forma de trabalho infantil. A gente precisa disputar os jovens com o crime. É isso que estamos fazendo no Ministério da Justiça com o Pronasci Juventude: focando na juventude mais marginalizada, mais exposta ao alistamento pelo crime organizado. Jovens que vivem em territórios conflagrados, em territórios ocupados pelas facções criminosas, que experimentam uma série de fatores de risco e que precisam ser protegidos”, disse Marta.
No caso da entrada de jovens no tráfico de entorpecentes, a estratégia federal é atuar nas seguintes frentes:
– geração de renda e autonomia econômica;
– capacitação profissional;
– cultura de paz e cidadania;
– acesso a direitos sociais;
– fortalecimento comunitário;
– redução da criminalização e da violência.
As inscrições dos jovens são divulgadas previamente nos territórios de atuação, em articulação do Ministério da Justiça com os campi dos institutos federais do estado e a gestão do município escolhido.
Em entrevista à Agência Brasil, a secretária da Senad explicou o esforço de mobilização para divulgar o programa e as inscrições. “Temos equipes de assessorias regionais que trabalham para que essa comunicação alcance o público do projeto, que são os jovens em condição de extrema vulnerabilidade ou vulnerabilidade sociorracial agravada”.
Processo em expansão
Atualmente, além do Amazonas, o Pronasci Juventude está presente nos estados da Bahia (Salvador), de Pernambuco (Cabo de Santo Agostinho e Recife), do Rio de Janeiro (Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Complexo da Maré e Complexo da Penha) e no Distrito Federal (Ceilândia, Sol Nascente, Cidade Estrutural, São Sebastião e Sobradinho). O Ministério da Justiça esclarece que as fases de implementação são diferentes em cada localidade.
“Temos planejamento em andamento para que essa expansão ocorra na nossa gestão, até o fim de 2026, em pelo menos mais seis estados”, anunciou a secretária.
O Pronasci Juventude beneficia 4 mil jovens em Salvador (BA) e no Rio de Janeiro (RJ) e tem como meta chegar a 15 mil em todo o território nacional.
