Da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, prolongou até 31 de agosto a vigência de quatro decretos que reforçam medidas preventivas à pandemia da Covid-19. A edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 31, traz as prorrogações dos decretos de proibição de corte do abastecimento de água por inadimplência, de suspensão da cobrança de serviço de estacionamento rotativo, o Zona Azul, da suspensão temporária de concessão e autorizações para a realização de eventos e a continuação do regime excepcional de teletrabalho aos servidores municipais.
A prorrogação consta nos decretos municipais 4.879 (Zona Azul), 4.880 (proibição de corte de abastecimento de água), 4.881 (teletrabalho) e 4.882 (suspensão temporária de licenças e concessões de eventos).
“Os números de óbitos e sepultamentos diminuíram, porém, a pandemia não passou. Como prefeito tenho obrigação de proteger o meu povo e por isso reafirmo todas as medidas que tomei como forma de evitar a propagação do vírus. Minha recomendação é para que todos evitem ao máximo contrair essa doença perigosa e traiçoeira”, disse Virgílio Neto.
Abastecimento de água
Decretada desde o início da pandemia, a proibição do corte de abastecimento de água ganha vigência de mais 30 dias passando a valer até 31/8. A determinação é baseada na necessidade básica de se ter água nas torneiras, principalmente durante a pandemia, a qual a higiene é a principal arma de prevenção contra a Covid-19.
Teletrabalho
Também, por mais 30 dias, foi prorrogado o decreto que instituiu o regime de teletrabalho, desde o mês de março, aos servidores municipais. As secretarias consideradas de serviços essenciais e que se excetuam desse decreto são: Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), da Casa Militar, das secretarias municipais de Comunicação (Semcom), Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana).
Eventos
Continuam suspensos a emissão de qualquer tipo de licença, autorização ou concessão para a realização de eventos de qualquer natureza no âmbito do município de Manaus. O decreto também revoga qualquer liberação de evento que tenha acontecido antes do período de pandemia e ainda deixa claro que estes prazos podem sofrer novas prorrogações de acordo com o critério do prefeito.
Zona Azul
A suspensão da cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, o Zona Azul, decretada no mês de março, teve um tempo de prorrogação ainda maior que dos outros decretos, passando a vigorar até 30/9 deste ano.
Assim continua suspensa a cobrança do sistema de estacionamento rotativo tanto no Centro da cidade quanto no bairro Vieiralves, onde o sistema já estava em funcionamento.
