Do ATUAL
MANAUS – Professores da rede municipal de ensino de Manaus paralisaram as atividades e realizam manifestação na CMM (Câmara Municipal de Manaus) na manhã desta quarta-feira (24) contra o PL (Projeto de Lei) da Reforma da Manausprev. O protesto é contra o aumento da idade mínima para aposentadoria.
Os professores pedem o arquivamento do projeto. Além da paralisação das aulas, a categoria aprovou indicativo de greve.
A mudança na idade mínima para aposentadoria atinge 35 mil servidores públicos. O projeto inclui ainda aumento do tempo de contribuição. Segundo a proposta, os homens se aposentarão aos 65 anos e as mulheres aos 62, com um tempo mínimo de 25 anos de contribuição, sendo 10 de serviço público e 5 no cargo atual. As novas regras aplicam-se aos servidores que ingressaram no serviço público após 31 de dezembro de 2003, sendo que os professores homens se aposentarão aos 60 anos e as mulheres aos 57 anos. Atualmente, professores se aposentam com 25 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos para homens e 50 anos para mulheres.
Os professores contestam alegação da Prefeitura de Manaus sobre déficit nas contas do Município.
A proposta de reforma previdenciária dos servidores municipais altera o cálculo da aposentadoria, podendo reduzir em até 30% os proventos, e extingue a integralidade para novos servidores — exceto os que ingressaram até 2003 e se enquadram em regras de transição.
Os professores criticam o aumento do tempo de trabalho, alegando que desconsidera o desgaste físico e emocional da categoria, além de representar retrocesso nos direitos. Eles também citam a falta de diálogo da prefeitura antes do envio do projeto e consideram o momento político inoportuno.
