MANAUS – Em assembleia geral, realizada na noite desta segunda-feira, 22, os trabalhadores em educação aceitaram a proposta da Prefeitura de Manaus de 9,5% de reajuste salarial e de 10% de aumento no vale-alimentação. Os 9,5% devem ser divididos em duas vezes, sendo 4% retroativo a maio e os 5,5% restantes serão incorporados aos salários em outubro. O reajuste no vale alimentação começará a ser pago em janeiro de 2016. A proposta da Prefeitura de Manaus foi feita na semana passada. As informações são da assessoria de comunicação do Sinteam.
O presidente do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas), professor Marcus Libório, informou que além dos reajustes, o sindicato começa a revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários da Semed (Secretaria Municipal de Educação) a partir de julho, na comissão paritária criada para discutir e propor melhorias aos trabalhadores da educação. “A revisão no PCCR trará ganhos significativos como, por exemplo, a incorporação da prática docente ao vencimento, que foi desmembrado pela prefeitura e será um item prioritário da revisão, já que prejudicou a todos, principalmente os que vão se aposentar”, afirma Libório.
Outro anúncio feito pelo presidente do Sinteam é a participação na discussão da Lei Orçamentária Anual de 2016 para garantir o reajuste do ano que vem. “Como trata-se de ano eleitoral, vamos antecipar a discussão para não haver desculpas por causa dos impedimentos legais”, disse.
Em anos eleitorais, a legislação proíbe que no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos haja aumento de remuneração para o funcionalismo público, a fim de evitar que o eleitor seja influenciado.
Seduc
Libório reafirmou que a categoria não vai aceitar reajuste zero, como foi proposto pelo governador José Melo, em abril. Em audiência no mês de maio, o Sinteam conseguiu garantir a retomada das negociações com o governo para agosto, o que foi acatado por Melo.
Enquanto isso, o sindicato participa de reuniões da comissão paritária para tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores da Seduc (Secretaria de Estado da Educação), como a criação do Plano de Saúde dos servidores da educação, o fim do desconto do auxílio-transporte e o reajuste do vale-alimentação.
Comissão Paritária
A Comissão Paritária tem caráter permanente e objetivo de discutir, planejar e projetar melhorias para a classe dos trabalhadores da educação estadual do Amazonas. O termo paritária significa pares, ou seja, há número igual de representantes do governo e da sociedade civil organizada. Participam Sinteam, CTB, CNTE, UEE, além da Sefaz, Seduc, Seplancti e Sead.
